Rio - O Tribunal de Contas do Município (TCM) do Rio de Janeiro, em sessão especializada realizada nesta quarta-feira (16), elaborou um parecer contrário à aprovação das contas da Prefeitura da cidade, referente ao ano de 2019, e rejeitando a gestão do prefeito Marcelo Crivella. Relator do caso, o conselheiro Luiz Antonio Guaraná apontou insuficiência financeira para cumprimento das obrigações do município no valor de R$ 4,24 bilhões, além de um déficit na execução orçamentária de R$ 1,25 bilhão, resultado da diferença entre a receita arrecadada e a despesa executada.
"Ao longo do atual mandato, ano a ano, o rombo financeiro só aumentou", ressaltou o relator, lembrando que, desde 2017, o TCM já vinha alertando para o risco de colapso financeiro e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, em decorrência de práticas que evidenciam má gestão, como ocorrência sistemática de despesas. Luiz Antonio também fez questão de afirmar que o elevado aumento da insuficiência financeira, aliado a outros fatores que desequilibram as finanças municipais, comprometerão as contas do Rio pelos próximos exercícios.
De acordo com a análise de capacidade de pagamento, o Rio foi classificado com a nota C, segundo a Secretaria de Tesouro Nacional, portanto, sem rating para empréstimos com garantia da União. Isso traz consequências como a impossibilidade de contratar operações de crédito, aumentar o custo de serviços e insumos, além de afastar o interesse de investimentos na cidade.
Além disso, durante a gestão de Marcelo Crivella, de acordo com o relatório, o Rio se tornou a primeira capital com maior risco de insolvência, a primeira com comprometimento de receita corrente líquidas para pagamentos de juros, a primeira no ranking de falta de caixa; e a segunda mais endividada do país.
Agora, a decisão do Tribunal de Contas do Município segue para a Câmara Municipal, que irá decidir se aprova ou não as contas da prefeitura.
Crivella se pronuncia
Realizada pelo Zoom, a sessão contou com a prenseça e o pronunciamento do prefeito Marcelo Crivella, que afirmou ter precisado tomar medidas drásticas por conta da realidade vivida pelo Rio de Janeiro. "Troquei meus sonhos pela realidade. Sofri uma pressão imensa de uma economia recessiva que percebemos ser permanente, não só aqui, como também na esfera federal. Não fiz obras como um Museu do Amanhã ou qualquer outra gigantesca, o que houve foi uma diminuição de receitas e um aumento de despesas", disse Crivella.