Apesar de não realizar uma festa oficial de ano novo, a prefeitura de Porto Real destacou que as medidas restritivas contra a Covid-19 abordadas no último decreto, publicado no início do mês, continuam valendo para as festas de réveillon. Bares devem funcionar até às 18 horas e restaurantes e lanchonetes devem dar preferência para o serviço de delivery.
O decreto não prevê nenhuma regra para fogos de artifício, mas destaca que continua proibida qualquer tipo de aglomeração de pessoas. A fiscalização fica por conta dos seguintes órgãos: Guarda Municipal, Fiscalização de Posturas, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, e Fiscalização Tributária.
O decreto não prevê nenhuma regra para fogos de artifício, mas destaca que continua proibida qualquer tipo de aglomeração de pessoas. A fiscalização fica por conta dos seguintes órgãos: Guarda Municipal, Fiscalização de Posturas, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, e Fiscalização Tributária.