A negociação entre o governo Jair Bolsonaro e a farmacêutica Pfizer, para que o Brasil compre 70 milhões de doses da vacina contra a covid-19, segue recheada de entraves. Desta vez, uma Medida Provisória que poderia facilitar o acordo foi modificada com a exclusão de trecho que facilitaria um desfecho positivo. A alteração da MP 1.026/2021, publicada em 6 de janeiro, chamada de “MP da Vacina”, aconteceu no Palácio do Planalto, após aval dos ministros da Saúde, da Justiça, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). As informações são do jornal Estadão.
A versão descartada da Medida Provisória continha, entre outras coisas, um artigo que autorizava a União a assumir a responsabilidade sobre efeitos adversos que os imunizantes pudessem causar. Além disso, constava também a permissão para que fosse contratado um seguro para cobrir os custos que seriam assumidos por essa responsabilidade. Essas medidas dialogam diretamente com as exigências da Pfizer, que causaram desconforto e até irritação do governo federal, motivo pelo qual o acordo ainda não foi fechado.
Uma das exigências da farmacêutica para vender sua vacina ao Brasil é a de não responder por possíveis efeitos adversos, o que causou estranhamento do presidente da República e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Esta mesma cláusula, porém, foi aceita em países da Europa, nos Estados Unidos e em outras nações, sem maiores problemas.
Apesar de ter à disposição doses das vacinas CoronaVac e de Oxford, além de sua produção no Instituto Butantan e na Fiocruz, respectivamente, o governo federal ainda não tem quantidade suficiente para vacinar toda a população. O Ministério da Saúde prevê 350 milhões de doses no total, mas resiste em aceitar o acordo com a Pfizer. A negociação passa por uma grande queda de braço e Pazuello afirma que, dentre as 70 milhões de doses, a parcela que chegaria ao país no primeiro semestre deste ano seria de somente 8,5 milhões.
Especialistas ouvidos pelo jornal Estadão contam que a prática de responsabilizar o país que adquire a vacina pelos possíveis efeitos adversos é comum em países desenvolvidos, assim como a criação de fundos públicos para arcar com essas possíveis despesas.