Rio - Após sua prisão, que aconteceu no fim da noite desta terça-feira, o deputado Daniel Silveira foi encaminhado para ai Instituto Médico Legal (IML) a fim de realizar um exame de corpo de delito e, ao chegar ao local, câmeras mostram o momento em que ele hostiliza uma policial após ela pedir que o parlamentar colocasse a máscara para entrar no local.
Deputado Daniel Silveira se recusa a usar máscara e hostiliza policial em IML.#ODia
— Jornal O Dia (@jornalodia) February 17, 2021
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Sob a alegação de que teria dispensa para ficar sem máscara, o deputado ignorou a ordem da policial e, com a insistência da agente, o parlamentar começou a confrontá-la. "A senhora não manda em mim, parece até que está falando com vagabundo. Meu irmão, a pior coisa é militante petista, militante petista é o ca*****. Reconhece e aí fala, agora vou fazer meu espetáculo, não está falando com vagabundo não", hostilizou o Silveira.
Advertido novamente sobre o uso da máscara pela policial, o militar dessa vez se irrita ainda mais. "Se a senhora falar mais uma vez eu não vou usar, me respeita que você não está falando com vagabundo. E aí que você é policial, eu também sou, e aí? Eu sou deputado federal, e aí? Me respeita. A senhora não conhece a po*** da lei não?", disparou mais uma vez contra a agente da Polícia Civil.
Entenda o caso
Daniel Silveira (PSL) foi preso em flagrante pela Polícia Federal após divulgar um vídeo onde faz declarações inconstitucionais e apologia ao Al-5. Segundo a assessoria do político, ele não teria cometido nenhum crime sob justificativa de que 'palavras de parlamentares são invioláveis'.
No vídeo que motivou a prisão, Silveira defende o Al-5, ato de repressão mais duro utilizado na Ditadura Militar, e também a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o mandado fosse cumprido imediatamente por se tratar de um ato em flagrante. Moraes também entendeu que não cabia fiança nesse caso.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o mandado fosse cumprido imediatamente por se tratar de um ato em flagrante. Moraes também entendeu que não cabia fiança nesse caso.
Na mesma noite, quando questionado pela imprensa sobre como avaliava a prisão, Silveira afirma estar confiante de que a câmara vai revogar sua prisão e que a instituição seria independente. De acordo com a assessoria de Daniel Silveira, o deputado passou a noite na carceragem da Superintendência da Polícia Federal do Rio, onde aguarda a decisão da Câmara dos Deputados quanto a manutenção ou não de sua prisão.
Veja na íntegra na nota divulgada pela assessoria jurídica do parlamentar:
"A assessoria jurídica do Deputado Federal Daniel Silveira informa que o deputado se encontra detido na carceragem da Superintendência de Policia Federal, no Rio de Janeiro, onde passou a noite e aguarda a decisão da Câmara dos Deputados quanto manutenção ou não de sua prisão.
A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro. Os fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos Deputados Federais e Senadores. Ao contrário, representam o mais pleno exercício do múnus público deque se reveste o cargo ocupado pelo deputado.
A assessoria do deputado esclarece ainda que não houve qualquer hipótese legal que justificasse o suposto estado de flagrância dos crimes teoricamente praticados por Daniel Silveira, tampouco há que se cogitar de pretensa inafiançabilidade desses delitos. Evidente, portanto, o teor politico da prisão do deputado Daniel Silveira."