Rio - A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DCC-LD), cumpriu, nesta segunda-feira, mandados de busca e apreensão contra suspeitos de furar a fila da vacina da Covid-19 em Niterói. Segundo denúncias do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ), dois enteados, de 16 e 20 anos, de um diretor da Organização Social haviam tomado a vacina sem ser do grupo prioritário.
Os mandados foram cumpridos na casa de dois diretores da Organização Social (OS) Instituto Sócrates Guanaes e no Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, que é administrado pela OS.
"Na casa dos jovens foi apreendido o cartão de vacinação que demonstra que eles tomaram a primeira dose", disse delegado Thales Nogueira, da Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, ao RJTV, da TV Globo.
Na última semana, foram realizadas diligências no local e foram encontradas diversas rasuras e vulnerabilidades na lista de vacinados, inclusive o nome do enteado do diretor de 16 anos como "acadêmico de medicina".
"Verificamos que as listas de vacinados estavam muito inconsistentes, com várias rasuras, vários espaços em branco, pessoas com idade incompatível sendo colocadas como acadêmicos de medicina", afirmou o delegado.
Imediatamente, os agentes representaram pela busca e apreensão das listas de vacinados e listagem de estagiários, acadêmicos, internos e residentes da unidade para confrontar com a lista de vacinados.
De acordo com a Civil, todos os envolvidos foram intimados a prestar depoimento para explicar por que eles tomaram essas doses.
Imediatamente, os agentes representaram pela busca e apreensão das listas de vacinados e listagem de estagiários, acadêmicos, internos e residentes da unidade para confrontar com a lista de vacinados.
De acordo com a Civil, todos os envolvidos foram intimados a prestar depoimento para explicar por que eles tomaram essas doses.
Se for comprovado que os pais dos jovens, que são os diretores do hospital, fraudaram as filas, eles podem responder por peculato e infração de medida sanitária, podendo pegar até 12 anos de prisão.
Outras denúncias
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que recebeu, até o momento, 565 comunicações sobre supostas irregularidades no que diz respeito à prioridade na vacinação contra a Covid-19.
Todas as comunicações foram encaminhadas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/ MPRJ) às Promotorias de Justiça com atribuição para análise, tendo sido instaurados 26 Procedimentos Administrativos, quatro Inquéritos Civis, um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e um Procedimento Preparatório.
"Dos 26 Procedimentos Administrativos, dois foram instaurados na capital, seis na região metropolitana, cinco em Cabo Frio, um em Cordeiro, nove em Itaperuna, um em Campos dos Goytacazes, e dois em Nova Friburgo. Dois ICs foram instaurados em Belford Roxo, um em Teresópolis e um em Três Rios (referente ao Município de Sapucaia). O PIC foi instaurado na cidade de Itaboraí e o Procedimento Preparatório na capital", disse o MP em nota.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que está colaborando com as investigações da Polícia Civil para que todos os fatos sejam apurados de forma rigorosa e transparente. "A SES não compactua com atitudes como esta e, embora seja uma ação isolada, está reforçando entre suas equipes o irrestrito cumprimento de Notas Técnicas já publicadas pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS)".
A SES ainda esclareceu que o diretor técnico e a coordenadora de desospitalização do Hospital Estadual Azevedo Lima foram afastados de suas atividades para ampla investigação interna da denúncia.
A Secretaria reforçou que "preza pela transparência e correção nas ações de saúde pública. Todas as irregularidades apuradas serão encaminhadas à Polícia Civil e aos órgãos de controle".
A SES ainda esclareceu que o diretor técnico e a coordenadora de desospitalização do Hospital Estadual Azevedo Lima foram afastados de suas atividades para ampla investigação interna da denúncia.
A Secretaria reforçou que "preza pela transparência e correção nas ações de saúde pública. Todas as irregularidades apuradas serão encaminhadas à Polícia Civil e aos órgãos de controle".