SÃO GONÇALO será alvo de um levantamento de áreas passíveis de regularização fundiária, numa ação que pretende garantir a milhares de famílias o direito social à moradia. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Douglas Ruas. Ele explicou que a Prefeitura de São Gonçalo foi pioneira na adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais, no âmbito do programa federal Casa Verde e Amarela.
"A regularização fundiária das áreas com assentamentos informais em São Gonçalo sempre foi uma preocupação do prefeito Capitão Nelson e vamos atuar para que essas pessoas conquistem o direito social à moradia. A expectativa é de que pelo menos cinco mil famílias tenham a situação regularizada nos próximos quatro anos", afirmou o secretário, destacando a parceria com o governo federal.
Nesta semana, a subsecretária de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Maria Gabriela Bessa, participou de uma reunião com o diretor de Regularização Fundiária do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), Luiz Claudio Vieira, para tratar dos procedimentos para o início do levantamento de áreas com os chamados núcleos urbanos informais, ou seja, os assentamentos sem titularidade e com ocupação irregular já consolidada.
A subsecretária explicou que a regularização fundiária dará segurança jurídica da terra às famílias que já ocupam os locais. Gabriela Bessa informou ainda que a Secretaria conseguiu resgatar, no Iterj, processos de regularização que foram abertos e não concluídos. O objetivo é fazer o levantamento em toda a cidade, dentro das regras definidas pelo programa federal. Em breve, o município poderá divulgar um cronograma com os locais a serem analisados.
"O programa está sendo estruturado em nível federal e estamos fazendo articulações para viabilizar o quanto antes a execução do projeto. Nossa expectativa é de que o processo de regularização fundiária possa ser iniciado no segundo semestre deste ano", afirmou ela.