A justiça deferiu na sexta-feira, dia 26, representação do deputado estadual Flavio Serafini (PSOL/RJ) pedindo a suspensão das atividades presenciais nas escolas da rede municipal de Duque de Caxias durante os dias de feriado estadual. Se a medida não for respeitada, o prefeito da cidade, Washington Reis, que anunciou volta às aulas na semana que vem a despeito do decreto estadual suspendendo, pagará multa de R$ 50 mil no primeiro dia e 100 mil reais nos dias subsequentes.
A representação foi protocolada ontem no Plantão do Judiciário após o deputado reunir-se com representantes do SEPE do município. "O decreto do prefeito de Caxias foi anulado pela justiça porque feria a lei aprovada na Alerj e o decreto do governo que proíbe aulas presenciais. No pior momento da pandemia os municípios podem endurecer medidas restritivas estaduais, mas não diminuir. O município de Caxias se encontra em bandeira roxa, o que significa risco alto de contágio e saturação dos serviços de saúde. Manter escola aberta nessas circunstâncias é criminoso!! O que o prefeito faz é jogar a favor da pandemia", disse Serafini.
A representação foi protocolada ontem no Plantão do Judiciário após o deputado reunir-se com representantes do SEPE do município. "O decreto do prefeito de Caxias foi anulado pela justiça porque feria a lei aprovada na Alerj e o decreto do governo que proíbe aulas presenciais. No pior momento da pandemia os municípios podem endurecer medidas restritivas estaduais, mas não diminuir. O município de Caxias se encontra em bandeira roxa, o que significa risco alto de contágio e saturação dos serviços de saúde. Manter escola aberta nessas circunstâncias é criminoso!! O que o prefeito faz é jogar a favor da pandemia", disse Serafini.