Uerj abre representação contra Gabriel Monteiro na Câmara por acusação a professores

Rio - A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) entrou com uma representação na Câmara dos Vereadores pedindo a abertura de processo contra Gabriel Monteiro (PSD) por ofensas ao corpo docente da instituição. De acordo com o documento, representado pelo reitor da instituição, Ricardo Lodi Ribeiro, o vereador acusou os professores da unidade de usarem maconha na frente dos alunos durante uma entrevista no programa 'Pânico', da rádio Jovem Pan, no dia 04 de junho.

O pedido, enviado à mesa diretora da Câmara dos Vereadores, presidida por Carlos Caiado (DEM), traz trechos da entrevista, onde o ex-PM relata que começou sua vida acadêmica na Uerj aos 19 anos e menciona ter presenciado professores fumando maconha na universidade. "Sinceramente, meus professores chegavam fumando maconha", disse Monteiro. A universidade definiu a fala como do parlamentar como "leviana, absurda e ultrajante".

"Trata-se de imputação ofensiva e gravíssima declarar, de forma genérica, sem nenhuma indicação concreta de fatos e em um programa assistido por milhares de pessoas, que todos os professores utilizam drogas ilícitas no ambiente de trabalho. A conduta torna-se ainda mais grave por não ser acompanhada de provas, o que demonstra o nítido intuito do Vereador de se promover politicamente às custas do Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Universidade do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Reitoria honra e da reputação dos docentes da Uerj", afirma Ribeiro, na representação enviada para a mesa diretora da Câmara dos Vereadores, com o presidente Carlos Caiado (DEM).

O trecho da conversa questionado pela universidade começa a partir de 1h e 19 minutos de transmissão do programa. Em dado momento, os apresentadores do 'Pânico' questionaram o parlamentar se ele teria tomado alguma atitude sobre a conduta que diz ter presenciado, mas ele afirma que "seria como enxugar gelo".

Para a universidade, a resposta negativa de Monteiro para a situação relatada por ele prova que trata-se de uma mentira. "A pergunta que foi dirigida ao parlamentar durante o programa, se ele teria tomado alguma medida contra a (fictícia) conduta atribuída aos professores, e a resposta negativa, comprovam que as graves acusações são mais uma mentira contra a Uerj, com o nítido intuito de desmoralizar a universidade e a descredibilizar junto à sociedade", escreveu o reitor, no documento.

Na representação, Ribeiro requer a abertura de processo na Câmara para análise da conduta do parlamentar. O texto menciona o artigo 11, I, do Código de Ética da Câmara dos Vereadores, cuja penalidade descrita na norma é a "censura escrita ou verbal" por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar.

O código de ética prevê que "na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a Câmara Municipal, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes do infrator".

Outra justificativa mencionada pela instituição de ensino superior para abertura do processo aponta o possível abuso das prerrogativas de imunidade parlamentar. Isso porque a entrevista à rádio Jovem Pan foi gravada em São Paulo, fora do território onde o Monteiro exerce seu mandato.

"O que afasta a incidência da imunidade material prevista no art. 46 da Lei Orgânica Municipal 8, cujo âmbito de proteção abarca apenas às palavras, opiniões e votos proferidos dentro do município do Rio de Janeiro e relacionados ao exercício da função", justifica a universidade.

O DIA procurou a assessoria da Câmara de Vereadores e do vereador Gabriel Monteiro, mas até o momento não recebeu retorno.