Pontos comerciais no Cristo Redentor devem ser desocupados após ordem judicial

Rio - Seis dos sete pontos comerciais localizados no Santuário do Cristo Redentor, no Corcovado, precisaram ser desocupados, nesta terça-feira (22), por determinação judicial. A Igreja Católica e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disputam o controle dos comércios do local há alguns anos. Para a Igreja, é direito dela ceder a concessão dos espaços. No entanto, a União contesta. As lojas vendem comidas e lembranças aos turistas que visitam o monumento.

Em 2019, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão que administra o Parque Nacional da Tijuca, determinou que os donos das lojas que ficavam no local saíssem em um prazo de apenas três meses para um grande projeto de revitalização. No entanto, os lojistas recorreram na Justiça.

Recentemente, a Justiça suspendeu a reintegração até que os espaços fossem vistoriados e avaliados por um perito, com o objetivo de apontar quais benfeitorias foram efetivamente pagas pelos lojistas para que, depois, eles fossem indenizados pelas supostas melhorias. Com o final do prazo, os lojistas da escadaria do Cristo terão que deixar os locais. Um dos sete comerciantes já tinha entregado a loja, sem recorrer à Justiça.

Segundo informações do RJTV, da TV Globo, cerca de 60 funcionários devem ficar desempregados após o fechamento dos pontos comerciais. Com a saída dos comerciantes, grupos empresariais escolhidos pelo ICMBio podem tomar posse dos comércios, como o Grupo Cataratas, que já tem a concessão de uma parte do complexo do Cristo Redentor.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a gestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, favoreceu o grupo empresarial em concessões dos pontos comerciais aos pés do Cristo. O Grupo Cataratas teria sido desclassificado do certame para a concessão das lojas, já que enviou as propostas com atraso. Segundo o grupo, houve uma falha na internet do ICMBio, o que atrasou o envio.

A partir da justificativa, o Cataratas, então, conseguiu a concessão de três das seis lojas do alto do Cristo, que, segundo os comerciantes, são as três mais lucrativas.

De acordo com o MPF, a gestão de Salles atua para beneficiar o Grupo Cataratas, responsável pelas vans que levam a maior parte de turistas por ano no local e também pelo centro de visitantes.

Em nota, o Grupo Cataratas informou que o processo seguiu todos os trâmites legais e teve forte concorrência. “A empresa fez propostas por cinco das seis lojas e ganhou a concessão de três delas, com ofertas três a cinco vezes maiores que o mínimo previsto no edital. O Grupo forneceu todas as provas que demonstram o envio de documentação dentro do prazo estipulado. Finalmente, ressalta que há pareceres do Ministério Público em segundo grau e um acórdão do TCU que demonstram a inexistência de ilegalidade no processo”.

A Arquidiocese do Rio não quis se pronunciar.

Procurado pelo O DIA, o Ministério do Meio Ambiente ainda não se manifestou sobre o caso.