Processo contra Pazuello diz que ex-ministro cometeu erros 'dolosos' e 'graves' na pandemia

Rio - A Procuradoria da República no Distrito Federal elencou, em processo de improbidade contra Pazuello impetrado na Justiça Federal, os erros do ex-ministro da Saúde na condução da pandemia no Brasil. O documento obtido pela Tv Globo fala em erros “dolosos” e “graves” do general.

Na ação, que é assinada por oito procuradores, é relatado que há, no mínimo "negligência grave do ex- ministro na ausência de adoção de providências imprescindíveis para a contenção da pandemia”.

“Diz-se, no mínimo, porque tudo indica que tais condutas são, em verdade, dolosas, uma vez que, como se narrou na descrição dos fatos, as atitudes adotadas pelo chefe da pasta da saúde o foram não com apoio em critérios técnicos, estudos científicos e necessidades prementes da população (que exigiriam diligência no planejamento para aquisição e distribuição de vacinas, kits de testes, etc.), mas, ao contrário, com base na aceitação acrítica (e injustificável) de orientações não técnicas e não-científicas de setores internos e externos ao governo federal”, dizem os procuradores.

Os procuradores também destacam que o Ministério da Saúde não tinha compromisso com a eficiência na definição dos planos de combate a pandemia e citam gastos com remédios comprovadamente ineficazes — como a cloroquina e hidroxicloroquina.

Os procuradores apontaram ,ainda, que “essas condutas também afrontaram fortemente o princípio da lealdade institucional, que deveria pautar a atuação do Ministro de Estado, uma vez que, tendo ao seu dispor corpo técnico do Ministério especializado e capaz de orientá-lo com segurança no campo das ações sanitárias – já que o Ministro não tem qualquer formação na área — preferiu deixá-lo de lado e insistiu na adoção de medidas comprovadamente não eficazes ou, até mesmo, maléficas ao usuário”.