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Reforma tributária da prefeitura inclui remissão de taxa para camelôs do Rio

Maria do Carmo, camelô
Maria do Carmo, camelô -

A prefeitura do Rio sancionou na semana passada o texto da reforma tributária do município, com direito a uma medida que vai representar um grande alívio no bolso dos camelôs. Foi incluída no projeto uma emenda sugerida pelo vereador Willian Siri (Psol), que determina a liberação da Taxa de Uso de Área Pública (Tuap) em 2020 e 2021.

Com a remissão da Tuap, todos que ainda não realizaram o pagamento ficarão livres das cobranças, mas quem já pagou não terá direito à restituição. A medida, apresentada primeiramente como Projeto de Lei na Câmara dos Vereadores, visa minimizar os impactos da pandemia para a categoria. A decisão foi muito comemorada por trabalhadores como Maria do Carmo, 47 anos, conhecida como Maria dos Camelôs no Centro do Rio.

"Tem muita gente que não consegue pagar. A gente recebeu isso com maior alegria. Ficamos muito tempo sem trabalhar e, mesmo trabalhando, o movimento não é mais o que era. A cidade está vazia", disse a vendedora de roupas desde 1996. Neste ano, ela pagaria cerca de R$ 180 pelo espaço ocupado na rua, dinheiro que agora pode ajudar no sustento dos quatro filhos.

Quem também vai ser beneficiada é Maria de Lourdes, 58, desde 2000 vendendo roupas femininas. Como o impacto da pandemia foi grande, ela só tinha conseguido pagar a taxa do ano passado.

"Eu paguei a de 2020 com juros. A de 2021, não paguei, porque a gente está passando por essa situação ruim. Essa ajuda vai fazer muita diferença no bolso", conta Lourdes, que tem dois filhos para sustentar. 

Vereador Siri andou ao lado

Responsável pela emenda incluída no texto da reforma tributária, o vereador Willian Siri (Psol) destacou as dificuldades enfrentadas pelos camelôs durante a pandemia e a ajuda que a medida representa.

"Vai ajudar muito a quem precisa. Com o isolamento social, os camelôs não puderam trabalhar nas ruas e passaram a enfrentar dificuldades financeiras. E, se o dinheiro muitos vezes não dava nem para comer, muito menos era suficiente para pagar impostos. Permitir que a categoria voltasse a trabalhar nas ruas foi um ato de justiça", analisou.

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