Planalto afirma que Bolsonaro se enganou sobre reunião com o Conselho da República

Integrantes do Palácio do Planalto alegaram que o presidente teria se enganado ao afirmar, em discurso a apoiadores no 7 de setembro, que participaria de reunião com o Conselho da República. O Conselho da República discute, entre outras pautas, a estabilidade das instituições democráticas de direito, intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Segundo assessores, Bolsonaro se referia a um encontro do Conselho de Governo, que reúne ministros e o vice-presidente Hamilton Mourão regularmente para tratar temas gerais do Executivo.

“Amanhã estarei no conselho da República, juntamente com os ministros, juntamente com presidente da Câmara, do Senado e do STF, com esta fotografia de vocês, vou mostrar pra onde nós todos devemos ir”, disse o presidente ao público do ato em Brasília.

Segundo informações do jornal O Globo, a Presidência mandou um comunicado para que os ministérios incluíssem a previsão da reunião para 9h30 desta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto. No entanto, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) anunciou, na semana passada, uma visita de Bolsonaro ao Ceagesp, em Guarulhos, prevista para esta quarta-feira, às 10h.

Apesar de ter confirmado a presença do STF, o Judiciário não integra o colegiado. De acordo com a Constituição, participam do conselho o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes da Câmara - Arhtur Lira - e do Senado - Rodrigo Pacheco -, além dos líderes da maioria - Renan Calheiros (MDB-AL) - e da minoria - Marcelo Freixo (PSB-RJ) - das duas casas legislativas. Também é prevista a presença do ministro da Justiça e de seis cidadãos com mais de 35 anos, sendo que Presidência, Câmara e Senado indicam duas pessoas cada um.

O deputado federal Marcelo Freixo já se pronunciou e disse que não irá participar da reunião. Já Rodrigo Pacheco disse não ter sido informado sobre qualquer compromisso do Conselho nos próximos dias.

Criado em 1988, o Conselho da República se reuniu apenas uma vez, em 2018, durante o governo de Michel Temer. O motivo foi a intervenção federal no Rio de Janeiro, que teve como interventor o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto.