Governo do Estado faz operação para fiscalizar postos de combustíveis em 15 cidades

Rio - A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início, nesta quinta-feira (30), a uma fiscalização que irá postos de combustíveis em 15 cidades do estado. Chamada de Operação Combustível Fantasma, a ação prevê batidas em 70 postos, nos próximos 30 dias, em cidades como Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Itaboraí, Queimados e Petrópolis.

Os fiscais da secretaria irão aos estabelecimentos para checar, entre outras condições, se os postos têm livro fiscal obrigatório e se emitem a nota fiscal ao consumidor eletrônica (NFC-e). Além disso, os agentes também avaliarão a existência de documentação fiscal do combustível comercializado. A qualidade do combustível é outro item que passará por análise durante a fiscalização. 

"Em alguns casos, os postos recebem combustível sem a nota fiscal de entrada, o que facilita a venda para o consumidor final também sem a emissão da nota de saída", explica Mildo Ferreira da Cunha, subsecretário adjunto de fiscalização da Sefaz-RJ.

A ação tem o apoio das delegacias Fazendária e de Serviços Delegados da Polícia Civil e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A operação é um desdobramento da Operação Purus, que fiscalizou 270 postos em todo o estado e resultou no montante aproximado de R$ 70 milhões em autos de infração emitidos e no cancelamento da Inscrição Estadual de dois postos em virtude de irregularidades encontradas nos estabelecimentos.