Ministério Público denuncia três policiais civis acusados pela morte de João Pedro

Rio - Policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) foram denunciados, nesta quinta-feira, por homicídio duplamente qualificado e fraude processual, pela morte do menino João Pedro Matos Pinto. Os acusados foram identificados como Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister. 

O adolescente, de 14 anos, foi baleado enquanto estava brincando com os primos dentro do quintal da casa da tia Denize Rosa, no dia 18 de maio de 2020, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. O menino foi levado no helicóptero da polícia para o Hospital da Lagoa, na Zona Sul do Rio, mas chegou sem vida.

Na ocasião, a Polícia Civil informou que a operação visava cumprir dois mandados de busca e apreensão contra lideranças de uma facção criminosa e que, durante a ação, seguranças dos traficantes tentaram fugir pulando o muro de uma casa.

"Em total menoscabo (desprezo) pelas vidas dos moradores inocentes da localidade de Itaoca, adentraram no terreno e alvejaram, sem nenhum motivo justificador, a residência em cujo interior se encontravam seis jovens desarmados, vindo a atingir e matar a vítima", descreveu a denúncia.

De acordo com a denúncia, enquanto aguardavam a chegada da equipe de peritos da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), os policiais alteraram fraudulentamente o local do crime, com a intenção de criar vestígios de suposto confronto com criminosos. Mauro, Maxwell e Fernando plantaram no local diversos artefatos explosivos, uma pistola Glock, calibre 9mm, posicionaram uma escada junto ao muro dos fundos do imóvel e produziram marcas de disparos de arma de fogo junto ao portão da garagem do mesmo imóvel, para se eximirem da responsabilidade criminal.

A Promotoria de Justiça também pediu a suspensão integral do exercício da função pública durante a vigência do processo penal, a proibição de manter contato direto ou por outra pessoa com quaisquer das testemunhas arroladas na denúncia. Além da proibição de acesso ou frequência às dependências de qualquer unidade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o comparecimento mensal em juízo durante a vigência do processo penal.

Segundo a denúncia, oferecida junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo – Tribunal do Júri, o crime foi cometido por motivo torpe, pelo fato de os denunciados presumirem haver criminosos no local. Ainda conforme o documento, os policiais pretendiam matá-los mesmo sem haver qualquer reação armada ou resistência à sua atuação, e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que, os denunciados, além de terem entrado de forma inesperada no imóvel, onde João Pedro estava.

A denúncia ocorreu por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo.