Caso Henry Borel: Justiça do Rio nega pedido de afastamento de magistrada

Rio - A Justiça do Rio negou, na sexta-feira, 4, o pedido da defesa de Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, de afastamento da juíza Elizabeth Machado Louro do julgamento pela morte de Henry Borel. A titular do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro negou o pedido de suspeição dos advogados do médico.

“Primacialmente, cumpre-me, desde já, estabelecer que, taxativamente, não reconheço qualquer das alegações tendentes a me inquinar de suspeita e/ou impedida, quer por absoluta falta de amparo legal, quer por total ausência de seriedade e, até, coerência da peça elaborada pela defesa do excipiente, fundada em absurdas ilações a partir de fotos, vídeos e reportagens editadas e, por isso, desprovida aquela de contexto,
quando este não surge fantasioso.”, analisou a juíza, na decisão.

Em seguida, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vão analisar o caso. Eles podem manter a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro à favor da imparcialidade da magistrada ou revertê-la. 

“Quando a juíza não se dá por suspeita ou impedida ela coloca em risco todo este processo. A exemplo do que ocorreu com a suspeição admitida pelo STF no caso do ex-presidente Lula, que anulou todos os atos. Isso vai fazer, com certeza, seja por uma decisão do STJ, do STF ou no próprio TJRJ, que todos os atos deste caso venham a ser invalidados. E com absoluta certeza teremos um tempo perdido que não prejudica só a acusação, como muitos querem fazer crer. A segurança jurídica está em jogo. Esta segurança jurídica é que nós, dentro do devido processo legal e no crivo do contraditório, da ampla defesa, sempre vigiada pela presunção da inocência, é que nós clamamos que seja exercido no caso que se convencionou chamar Henry Borel”, opinou o advogado de defesa do ex-vereador, Cláudio Dalledone.

Em fevereiro, a defesa de Jairinho protocolou o pedido de excessão de suspeição no Tribunal de Justiça do Rio contra a magistrada. Os advogados alegam que Elizabeth está muito envolvida com a dor causada pela morte da criança. Entre os apontamentos feitos pela defesa de Jairinho para alegar que a juíza possui envolvimento pessoal com o caso está a ida de Elizabeth no lançamento do livro "Caso Henry - Morte anunciada", no dia 9 de dezembro do ano passado.

Ex-assistente de acusação do Ministério Público no caso Henry Borel, o advogado Flávio Fernandes sugeriu, em um áudio enviado a um colega, que estaria atuando também na defesa do ex-deputado Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, no processo da morte do menino de quatro anos. No áudio, divulgado pela Veja e obtido pelo DIA, Fernandes afirma que discutiu sobre o pedido de suspeição da juíza Elizabeth Machado Louro.

"Uma hora, por exemplo, eu achei… Eu você, o Telmo [Bernardo Batista, advogado] também, achamos que tinha que colocar a suspeição antes. Falei ontem para o Coronel [Coronel Jairo, pai de Jairinho], mas a Flávia [Froes, advogada] falou que não, que era melhor depois do habeas corpus. E eu entendi que ela tava certa. Eu dei meu braço a torcer, não sou dono da verdade. Eu queria a suspeição, tava p… que não entrava com a suspeição. Mas a Flávia falou um troço certo. Espera a 7ª Câmara, vamos tentar esgotar lá. Beleza, certinho", contou.

No dia 9 de fevereiro deste ano, os réus, Monique e Jairinho, participaram da quarta audiência de instrução e julgamento sobre o caso no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Na ocasião, a mãe do menino fez um longo relato de cerca de dez horas sobre sua formação familiar e profissional, o casamento com o ex-marido Leniel Borel, o nascimento de Henry, o namoro com Jairinho, mas afirmou que não presenciou a causa da morte do filho.

A Justiça precisou marcar um novo interrogatório, após o médico ter escolhido não responder às perguntas na audiência. Ele, no entanto, com a voz embargada, jurou por Deus que nunca encostou um dedo em nenhum fio de cabelo de Henry. A oitiva acontece no próximo dia 16. A defesa do réu pediu que fosse marcada uma nova audiência para que Jairinho dê sua versão dos fatos após ter acesso a documentos, que segundo ele, garantirão sua defesa.

Após a fase de instrução e julgamento, em que o ex-vereador será ouvido, o processo passa às alegações finais e a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, vai decidir se o padrasto e a mãe do menino vão a júri popular pela morte de Henry.