Queiroga diz que ouvirá secretários da Saúde e outros ministros antes de decretar fim da pandemia

Brasília - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira, 18, que não vai editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por covid-19 sozinho, mas que ouvirá secretários da Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer decisão.

“Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro não vai tomar essa decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos segurança a nossa população”, disse Queiroga.

O assunto já foi discutido com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A discussão a respeito do tema faz parte de uma tentativa do governo federal de mudar a classificação da crise sanitária de pandemia para endemia, tipo mais brando de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Queiroga voltou a afirmar que “a pandemia está sob controle” em muitas partes do país. “Tanto assim que em mais de 16 estados já se flexibilizou o uso da máscara e, dos maiores, inclusive em ambientes fechados. As máscaras são um símbolo da pandemia”, disse o ministro.

Embora a pasta da Saúde, liderada por Queiroga, tenha lançado dúvidas sobre a segurança das vacinas, o ministro atribuiu a desaceleração da disseminação do novo coronavírus ao aumento da aplicação do imunizante, que disse terem sido “fundamentais” no controle da doença. “Se não fossem elas, nós não estaríamos na situação que estamos hoje. Estamos com a pandemia em desaceleração franca”, afirmou.

As declarações de Queiroga foram dadas durante uma agenda em Belo Horizonte, onde participou de uma oficina sobre a liberação de recursos do Programa Previne Brasil, que repassa a estados e municípios recursos para a atenção básica à saúde, tendo como base critérios populacionais e também de desempenho.

Queiroga aproveitou a ocasião para também defender a criação de uma espécie de open health, sistema similar ao open banking criado pelo Banco Central, que permite um compartilhamento mais amplo de dados sobre clientes entre as instituições financeiras.

Na visão do ministro, a aplicação da mesma lógica ao setor de Saúde permitirá um maior conhecimento sobre o uso do sistema complementar, o que poderia resultar em uma redução dos gastos públicos e fraudes.

“Fazer uma plataforma como o Open Finance, como o Open Banking e o Open Insurance, na Saúde Suplementar pode criar um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento. Isso não tem nada a ver com privatização do SUS. Nada. Pelo contrário, vamos conhecer melhor o que acontece com os beneficiários do setor privado que usam o setor público. Quem são aqueles que não fazem ressarcimento ao SUS?”, indagou o ministro.