Secretário dá detalhes sobre fiscalização e multa por caixa de som em praias do Rio; valor é acima de R$ 500

Rio - Após a decisão de Prefeitura do Rio de proibir caixas de som nas praias cariocas, o secretário de Ordem Pública Brenno Carnevale deu mais detalhes ao MH sobre a nova medida. De acordo com ele, a praia é um espaço democrático e público, que precisa ser bem utilizado por todos para que haja respeito em coletividade. Carnevale firmou ainda que o decreto não tem a ver com o volume do equipamento, mas sim com a utilização da caixa.

Ele ressaltou que, desde que a medida foi publicada no Diário Oficial, no último dia 26, houve ações de conscientização para alertar o público sobre a nova regra.

"Havia muitas reclamações em relação a perturbação do sossego sobre a utilização das caixas de som no dia a dia dos guardas municipais que trabalham nas praias. Acabava atrapalhando a boa convivência", afirmou Carnevale.

O secretário detalhou ainda como será feita a fiscalização e qual será o valor da multa. "O pessoal já começa a trabalhar neste fim de semana. Tem o grupamento especial de praia, que faz patrulhamento. Eles poderão ser acionados, mas também terá blitz. Vou designar uma equipe específica para parar em determinado local. Terá uma certa rotatividade".

Além disso, Brenno cita que já foi publicada uma resolução explicando o 'termo de advertência de poluição sonora' e o auto de infração, que é uma multa de R$ 589,45. "Há também o termo de retenção do equipamento no caso de reincidência [se a pessoa insistir em usar o equipamento]".

O banhista que for pego ouvindo música na areia enfrentará até três punições:

1 - Primeiramente será advertido por escrito e terá que desligar o som
2 - Receberá a multa de R$ 589,45
3 - O equipamento será apreendido ficará e somente será devolvido em outro dia, desde que a pessoa prove ser dela.