Procon faz operação para verificar redução de ICMS em postos de combustíveis do estado pelo terceiro dia

Rio - Equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e do Procon Estadual realizam o terceiro dia de fiscalizações em postos de combustíveis de todo o Estado do Rio nesta quarta-feira, 06. O secretário de Defesa do Consumidor, Rogério Amorim, que tem acompanhado as ações na capital, está com fiscais em estabelecimentos da Zona Sul.

De acordo com a Secretaria, o objetivo é conferir se os postos estão cumprindo a determinação do estado em baixar o preço dos combustíveis após a redução do ICMS. Na última sexta, 01, o governador Cláudio Castro anunciou a redução de 32% para 18% no valor do imposto. Os postos devem repassar para a bomba a diminuição média de R$ 1,19 no preço do litro da gasolina, e de R$ 0,79 no do etanol. No dia do anúncio foi apurado um valor médio da gasolina de R$7,80. A redução prevê uma queda de R$ 1,19 no valor real.

A primeira operação para verificar a redução nos postos foi realizada na segunda-feira, 04, e resultou na autuação de 45 estabelecimentos. Ao fim do dia, Castro deu uma entrevista para falar sobr as ações e disse que o Procon-RJ recebeu, pelo WhatsApp, 75 denúncias contra postos de combustíveis. De acordo com o governador, os fiscais flagraram irregularidades como redução apenas parcial dos valores cobrados ao consumidor ou troca das faixas com preço apenas após a chegada dos agentes.

"Quero fazer um apelo ao consumidor: denuncie. Só assim faremos com que todos os postos baixem os preços", ressaltou Castro. Já nesta terça, 05, os agentes estiveram na refinaria Reduc realizando coleta de informações, com o objetivo de avaliar a vazão de Diesel S10 e Gasolina Tipo A para as distribuidoras localizadas no estado. As informações analisadas cobrem o período de 29 de junho a 3 de julho, ou seja, dois dias antes e depois do Decreto Estadual com validade a partir de 01/07/2022. 

Já na ação realizada nas distribuidoras próximas à Reduc, segundo os técnicos da Fazenda estadual, todas as notas emitidas já estão respeitando a alíquota do ICMS conforme o decreto publicado pelo Governo do Estado. Esse controle é fundamental para garantir que o preço final exibido nas bombas alcance a redução proposta pelo governo.