Tóquio começa a reconhecer casais LGBTQUIA+ e emite certidões de união

Japão - Após anos de espera de inúmeros casais, Tóquio começou nesta terça-feira, 1º, a emitir certidões de união para pessoas do mesmo sexo. O documento será entregue à pessoas que vivem e trabalham na capital do Japão, país que não tem casamento igualitário. A medida permite que relacionamentos LGBTQIA+ sejam tratados como casamento em alguns serviços públicos, como moradia, medicina e assistência social.

Desde 2015, mais de 200 municípios e autoridades do país já oferecem certidões a casais homossexuais para facilitar certos procedimentos, mas esse status não confere os mesmos direitos que o casamento nos termos da lei. Ainda assim, a medida representa uma mudança bem-vinda para casais como Miki e Katie, que, por muito tempo, não tiveram uma prova oficial de seu relacionamento.

"Meu maior medo era de que nos tratassem como desconhecidas em uma emergência", disse a japonesa Miki, de 36 anos. Na residência dela, a geladeira é decorada com fotos de sua companheira americana, de 31. Mike, que pediu para não ter o nome completo divulgado, acredita que a medida pode facilitar as relações familiares. "Quanto mais pessoas usarem esses sistemas de união, mais coragem nossa comunidade terá de conversar com a família e os amigos sobre seus relacionamentos".

Na manhã da última sexta-feira, 28, 137 casais já haviam solicitado o documento, segundo a governadora da capital, Yuriko Koike. A ativista Soyoka Yamamoto demonstrou otimismo com a medida. "Com este sistema em Tóquio, espero sinceramente que possamos acelerar os esforços para criar uma sociedade onde os direitos das minorias sexuais possam ser protegidos e sejam mais iguais", declarou à imprensa.

Yamamoto e sua companheira Yoriko, que moram juntas há mais de uma década, receberam a certidão durante a manhã. "Espero que agora possamos ter acesso a várias instalações e serviços sem precisar explicar nosso relacionamento", disse Yoriko, que considerou a medida "um grande passo adiante".

Nos últimos anos, o Japão, dirigido por um partido conservador que abraça os valores familiares tradicionais, deu pequenos passos para aceitar a diversidade sexual. Cada vez mais empresas apoiam o casamento igualitário, e personagens LGBTQIA+ aparecem mais abertamente em programas de TV. Uma pesquisa de 2021 do canal NHK mostrou um apoio de 57% ao casamento igualitário e 37% de manifestações contrárias.

No entanto, ainda existem obstáculos. Um tribunal em Sapporo considerou no último ano que a ausência de casamento legal entre pessoas do mesmo sexo violava o princípio constitucional da igualdade. Em contrapartida, um tribunal de Osaka decidiu o contrário no mês de junho.

O primeiro-ministro Fumio Kishida foi cauteloso a respeito da possibilidade de reconhecimento a nível nacional das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Um político do Partido Liberal Democrata (o mesmo de Kishida), Noboru Watanabe, foi criticado no último mês depois de afirmar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era "repugnante".

Embora seja bem-vindo, o novo sistema de Tóquio tem limitações: não reconhece o direito à herança, muito menos permite solicitar um visto de casal no caso de relacionamentos entre japoneses e estrangeiros.