Espanha aprova medidas para proteger casas do aumento das hipotecas

O governo de esquerda espanhol e os bancos chegaram a um acordo que permitirá lançar um pacote de medidas para ajudar famílias vulneráveis que assinaram hipotecas com taxas variáveis, agora duramente atingidas pela alta das taxas de juros. Fechado na noite de segunda-feira, 21, após várias semanas de negociações, o acordo deverá permitir "aliviar a carga hipotecária de mais de um milhão de lares", anunciou o Ministério da Economia em um comunicado.

As medidas devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2023. O plano inclui uma redução das taxas de juro por cinco anos, bem como uma extensão do prazo da hipoteca que pode chegar a sete anos para as famílias que ganham menos de 25.200 euros (US$ 25.900) por ano e para as quais o valor do empréstimo imobiliário representa 50%, ou mais, da renda.

Com o objetivo de alcançar as classes médias, este plano permitirá que as famílias que ganham até 29.400 euros por ano, cujo empréstimo represente mais de 30% dos seus rendimentos, também sejam beneficiadas com uma prorrogação de sete anos na duração do pagamento dos créditos recebidos. Além disso, o valor da parcela poderá ser congelado por um ano.

"Espero a adesão de todas (as entidades bancárias)", disse a ministra da Economia, Nadia Calviño, em entrevista à rádio pública espanhola nesta terça-feira, 22. "Ontem à noite [segunda, 21], não conseguimos ter a confirmação dessa unanimidade", destacou ela.

O acordo surge em meio a uma queda de braço entre os bancos espanhóis e o governo. Este último pretende aplicar, em 2023 e 2024, um imposto excepcional aos principais grupos bancários, que viram seus ganhos subirem pelo aumento das taxas.

Em torno de 25% das hipotecas contratadas atualmente na Espanha estão sujeitas às taxas variáveis, revisadas anualmente de acordo com a Euribor, taxa de referência dos bancos europeus.

Por muito tempo, estes empréstimos dominaram o mercado espanhol, e 3,7 milhões de hipotecas em vigor ainda têm a Euribor como base, segundo o comunicado do ministério.

Esta situação se tornou cada vez mais preocupante, em meio ao aumento da taxa de referência nos últimos meses. O atual cenário decorre da decisão do Banco Central Europeu (BCE) de aumentar suas taxas de referência para tentar conter a escalada da inflação.