Educação na prisão: Rio deixa última colocação de ranking nacional

Rio - O Estado do Rio de Janeiro deixou a 27ª e última colocação do ranking percentual de unidades prisionais no quesito educacional, registrada no 2° semestre de 2021, para assumir o 10° lugar da federação no levantamento mais recente, referente ao 1° semestre de 2022, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A evolução alcançada em seis meses foi identificada pelo 12° Ciclo do Levantamento de Informações Penitenciárias. No 11° Ciclo, o Estado do Rio contava com apenas 4.449 presos em atividades educacionais, culturais e esportivas. O ciclo atual mostrou, no entanto, que o sistema prisional fluminense passou a contar com 34.168 custodiados inseridos nessas atividades, o que corresponde a 64,76% da sua população prisional.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), essa evolução é resultado dos esforços da secretaria pelo cumprimento da meta 12 do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) e das metas do Plano de Educação em Prisões.

"Não podemos falar sobre reintegração à sociedade sem falar em educação, cultura e esporte. E eu tenho orgulho em poder afirmar que esses mais de 34 mil privados de liberdade do nosso sistema, que correspondem a cerca de 65% dos nossos custodiados, já entenderam isso e estão tendo agora a oportunidade de dar continuidade ou até mesmo de retomar os estudos, reescrevendo um futuro com o qual muitos deles pensavam não ser mais possível sonhar", afirmou a Secretária de Estado de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel.

Presos prestaram vestibular neste fim de semana

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, 1.122 presos se inscreveram para realizar a prova do vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) no último final de semana.

Ainda segundo a SEAP, além das escolas intramuros, os alunos do sistema prisional fluminense contam com acesso aos acervos de livros das bibliotecas das unidades. Através do Projeto Remição de Pena Pela Leitura, realizado em parceria com a parceria da Secretaria de Estado de Educação/Diesp e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), o Governo do Estado trabalha para promover e ampliar o acesso dos custodiados à leitura.

No ano de 2021, foram doados 19.580 exemplares de títulos literários pelo Departamento Penitenciário Nacional, que foram encaminhados às unidades prisionais de todo estado e utilizados nas atividades de remição de pena. Como resultado, durante o primeiro semestre de 2022, aproximadamente 3 mil pessoas privadas de liberdade tiveram acesso aos títulos literários.

"Vale destacar que a Remição de Pena Pela Leitura, além do aspecto remicional da pena, incentiva o hábito à leitura e aumenta a percepção sobre a educação como um canal de reinserção social e para a criação de novas oportunidades", disse a secretaria.