Decreto está ultrapassado?

Para o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Constitucional, o decreto da prefeitura deveria ser revisto ou atualizado. "A prefeitura diz que não tem autorização nem cumpre as posturas, mas o próprio decreto autoriza o uso de alguns espaços públicos e não traz a obrigação de pedir autorização. No meu entendimento, não dá para ter um decreto autorizando genericamente e depois a prefeitura dizer que tem que cumprir a Lei federal. Nesse caso, o decreto, então, precisa ser atualizado ou revisto", opinou.

O produtor Marcus Santos, responsável pelo 'Rio em Todas as Cores' concorda: "O Rongo está avançando na técnica do grafite. Sendo assim, a legislação também precisa avançar. Não podemos ficar nessa insegurança jurídica".

O projeto ainda contempla a realização de grafite na mureta da Praia do Arpoador, na Rocinha e na Cruzada São Sebastião, ambas na Zona Sul.