Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o jovem Gabriel da Silva Gonçalves foi apreendido em flagrante em 17 de novembro de 2022, por furto, e, em 1º de dezembro do mesmo ano, o processo foi julgado.
"Por se tratar de crime sem violência ou grave ameaça, o adolescente recebeu medida socioeducativa. Ele foi entregue à avó paterna, que estava presente à audiência. Saliento que o adolescente informou em juízo que morava com o pai e os avós paternos, e foi a avó paterna quem compareceu em ambas as audiências realizadas na vara da infância e juventude, na qualidade de responsável pelo adolescente", declarou o TJRJ, por meio de um comunicado.
O órgão lamentou a morte e reforçou, após declaração da mãe do adolescente de que ele deveria permanecer detido, que a decisão de detenção ou não cabe à Justiça. "Ressalto que a decisão sobre se o adolescente deve ou não permanecer privado de liberdade cabe à Justiça, e não à família", completa a nota.