Rio - Diversas famílias estão sendo despejadas, na manhã desta sexta-feira (19), de um condomínio do Minha Casa Minha Vida, no Complexo do Anaia, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. A Polícia Militar (PM) atua em apoio à Polícia Federal (PF) e ao Poder Judiciário no cumprimento de uma ordem judicial de reintegração de posse do local.
Segundo moradores, a maioria das famílias estava no condomínio, abandonado desde 2019, depois de ficarem desabrigadas por conta do temporal que atingiu o município, em fevereiro deste ano. A ordem de desocupação chegou no início de maio, mas muitas pessoas decidiram permanecer no local, pois não tinham para onde ir.
Segundo um morador do bairro, na madrugada desta sexta-feira (19), policiais chegaram na condomínio e falaram para os ocupantes se retirarem, alegando ser propriedade do governo. "Muitas crianças, idosos e famílias, em um frio de 18ºC, indo para a rua sem ao menos ter para onde ir. Não tinha ninguém para auxiliar as pessoas", disse.
Procurada, a Prefeitura de São Gonçalo informou que "as famílias das chuvas já foram todas atendidas e estão recebendo auxílio". Além disso, informaram que existe uma lista de famílias a serem contempladas com regras definidas pelo Governo Federal.
Através de redes sociais, internautas nomearam o despejo como uma covardia. "Revolta em ver aquelas crianças, sem saber para onde ir, na madrugada fria, com os móveis jogados para fora. As famílias desesperadas, porque muitos ali vieram das enchentes e não têm casas", escreveu um.
Outra internauta informou que conversou com uma moradora que foi retirada. "Ontem ouvi uma moça que morava de baixo da ponte com os filhos porque perdeu sua casa nas enchentes, ela conseguiu um refúgio nos prédios e estava muito feliz! A moça era tão simples e tão humilde que na casa dela tinha apenas cobertores e travesseiro. Desumano o que tá acontecendo".
Em nota, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região afirmou que a desembargadora federal Vera Lúcia Lima, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ordenou o encaminhamento urgente, ao Ministério Público Federal (MPF), de dois agravos apresentados para tentar suspender a reintegração de posse do conjunto habitacional.
A reintegração de posse foi determinada pelo juízo da 5ª Vara Federal de São Gonçalo. A primeira instância havia oficiado à Polícia Militar e à Polícia Federal para formalizarem um plano coordenado de retirada dos invasores com segurança até o dia 18. Também oficiou à Secretaria de Estado de Interesse Social e ao Conselho Tutelar, para acompanhar o caso.
A ação, cujo mérito ainda será julgado pelo juízo de primeiro grau, foi ajuizada pela Caixa Econômica Federal (CEF), possuidora da posse direta do empreendimento com 800 apartamentos financiado com recursos do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo informações do processo, a construção foi incumbida à J.C. Cordeiro Engenharia. No entanto, devido a descumprimento contratual e abandono do canteiro de obras, o banco rescindiu o contrato com a empreiteira em 2019 e, desde então, as obras estariam paradas.
A ação, cujo mérito ainda será julgado pelo juízo de primeiro grau, foi ajuizada pela Caixa Econômica Federal (CEF), possuidora da posse direta do empreendimento com 800 apartamentos financiado com recursos do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo informações do processo, a construção foi incumbida à J.C. Cordeiro Engenharia. No entanto, devido a descumprimento contratual e abandono do canteiro de obras, o banco rescindiu o contrato com a empreiteira em 2019 e, desde então, as obras estariam paradas.
Em sua decisão liminar ordenando a reintegração de posse, o magistrado de primeiro grau observou que o município de São Gonçalo já havia realizado o devido cadastro e sorteio de famílias que irão receber os imóveis do programa do Governo Federal.
Já a Caixa Econômica esclareceu que o empreendimento Residencial Cidade Verde, contratado no âmbito do Programa MCMV , estava ocupado irregularmente e afirmou que 'foram adotadas as medidas judiciais cabíveis para a reintegração de posse das unidades'.
O banco garantiu que acompanhou a reintegração de posse cumprida pelas autoridades e que a ação permitirá que seja dado prosseguimento ao processo de retomada das obras para conclusão e entrega aos legítimos beneficiários, de acordo com as regras do programa.
O banco garantiu que acompanhou a reintegração de posse cumprida pelas autoridades e que a ação permitirá que seja dado prosseguimento ao processo de retomada das obras para conclusão e entrega aos legítimos beneficiários, de acordo com as regras do programa.
Moradores sendo retirados dos predinhos do Anaia pic.twitter.com/BI7BleKYpd
— rio notícias (@gomesbil930) May 19, 2023
