Rio - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá, neste sábado (17), um evento gratuito com atendimento jurídico e outros serviços para moradores de Jardim Gramacho, em Caxias, Baixada Fluminense, região que abrigou durante 34 anos o maior lixão da América Latina. A atividade vai acontecer no Colégio Estadual Lara de Villela (Rua Avaré, 19), das 9h às 15h.
Com o ônibus da “Justiça Itinerante” no local, a população terá acesso a serviços como registro tardio de nascimento; correção de erro em certidões de nascimento, casamento ou óbito; colocação de nome na certidão de filhos; registro de menores após o prazo oficial; pedidos de pensão alimentícia; solicitação de guarda de criança ou adolescente; pedidos de divórcio; e interdição de pessoa com doença mental ou anomalia psíquica, por exemplo.
Com a presença do Detran.RJ, Procon-RJ, Defensoria Pública e MPRJ, o evento também oferecerá obtenção de segunda via de certidões; carteira de identidade; emissão ou regularização do título de eleitor; isenção para documentos; defesa do consumidor; e inscrições em vagas de trabalho.
Com o ônibus da “Justiça Itinerante” no local, a população terá acesso a serviços como registro tardio de nascimento; correção de erro em certidões de nascimento, casamento ou óbito; colocação de nome na certidão de filhos; registro de menores após o prazo oficial; pedidos de pensão alimentícia; solicitação de guarda de criança ou adolescente; pedidos de divórcio; e interdição de pessoa com doença mental ou anomalia psíquica, por exemplo.
Com a presença do Detran.RJ, Procon-RJ, Defensoria Pública e MPRJ, o evento também oferecerá obtenção de segunda via de certidões; carteira de identidade; emissão ou regularização do título de eleitor; isenção para documentos; defesa do consumidor; e inscrições em vagas de trabalho.