Rede Não Bata, Eduque faz campanha contra violência na educação de pessoas com deficiência

Ato ocorre nos nove anos da Lei Menino Bernardo; apenas nos primeiros cinco meses de 2023, foram registrados 88,5 mil denúncias de violações

Ação de interação promovida pela Rede Não Bata, Eduque
Ação de interação promovida pela Rede Não Bata, Eduque -
O Dia Nacional pela Educação sem Violência é celebrado nesta segunda-feira, 26, quando completam nove anos da Lei Menino Bernardo (nº 13.010/2014). Para marcar a data, a Rede Não Bata, Eduque está realizando uma campanha com o tema "Prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência. Quem se importa?". A ação busca debater sobre o impacto da violência na educação e conscientizar sobre a garantia dos direitos fundamentais. No Rio, haverá mobilização nacional pelo fim dos castigos físicos e humilhantes.
Apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou 88,5 mil denúncias e mais de 509 mil violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes, que englobam violências físicas, sexuais e psicológicas.
Desses, 5,8 mil denúncias e 34,4 mil violações de direitos envolvem pessoas com deficiência que têm entre 0 e 17 anos. Cerca de 72% dos casos ocorrem em casa, por um dos responsáveis.
A rede foi responsável por encaminhar e incentivar a tramitação do projeto de lei que previne o uso dos castigos físicos e humilhantes como forma de educar crianças e adolescentes. Desde 2014, o movimento atua promovendo anualmente ações virtuais e presenciais em parceria com escolas, organizações que atuam em defesa dos direitos infantojuvenis, unidades de saúde e órgãos públicos.
Segundo Soraia Melo, coordenadora da Rede Não Bata, Eduque, o movimento tem como foco a prevenção cotidiana, em como o Estado e a família são responsáveis pela educação. A rede também busca esclarecer em como o adulto pode lidar com a educação de forma não violenta, não naturalizando a palmada ou qualquer tipo de violência.
"Só o fato de não pensarmos sobre o assunto, sobre não tornarmos a informação e os materiais de comunicação acessíveis já estamos violando direitos fundamentais de ter informação para prevenir violências", aponta a coordenadora.
Como parte da campanha, está previsto a divulgação dos canais de denúncia, convidar o sistema de garantia de direitos para pensar na sua atuação e apoiar as famílias.
"Empatia é o melhor jeito de prevenir as violências. Ter empatia e se colocar no lugar do outro, pensando e imaginando o que o outro está sentindo", diz uma adolescente que possui deficiência visual e que participa da ação junto a rede.
Lei Menino Bernardo

A Lei Menino Bernardo recebeu o nome em homenagem a Bernardo Boldrini, um menino de 11 anos que foi assassinado onde morava em Três Passos, Rio Grande do Sul. A criança foi maltratada pelo pai e pela madrasta que, segundo as investigações, ministraram superdosagem de sedativo ao garoto.
O pai foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão. Vídeos do acervo pessoal da família registraram todas as agressões e ajudaram a solucionar o caso. O caso chocou a opinião pública e levantou o debate sobre a prevenção das violências contra crianças e adolescentes no seio familiar. 
A lei representa um avanço do Brasil para estimular a educação de crianças e adolescentes sem o uso de violência. Além disso, determina a capacitação adequada de profissionais que atuam no atendimento a crianças e adolescentes, para que eles atuem de forma eficaz na prevenção, identificação e enfrentamento de todas as formas de violência.
No mundo, 65 países já aprovaram leis neste sentido, que proíbem o castigo corporal e tratamento cruel e degradante. Na América Latina, incluindo o Brasil, são 11: Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Campanha no Rio
A ação reúne pessoas e instituições ao redor do país, mobilizadas e sensibilizadas para o tema. No Rio de Janeiro, das 14h às 17h desta segunda-feira, 26, a rede em parceria com a Creche Municipal Aldeia dos Curumim e a Escola Orlando Villas Boas, na R. André Cavalcanti, Cidade Nova, realizam um encontro com crianças, adolescentes, famílias e educadores.
Entre as atividades terá a criação de cartazes de acessibilidade, jogos interativos e dinâmicas de arte terapia sobre o tema da campanha.
Neste momento, a creche conta com sete famílias com laudo de autismo e a escola com 47 adolescentes nos dois turnos que possuem alguma deficiência física ou intelectual.
Ação será realizada no Rio de Janeiro - Divulgação
Ação será realizada no Rio de JaneiroDivulgação
 
A Rede Não Bata, Eduque está realizando 16 Dias de Ativismo e, como parte dessa mobilização, disponibiliza materiais e uma coleção de ideias com sugestões de ações para dar visibilidade à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência nas redes sociais.
Também estão sendo compartilhados depoimentos de pessoas com deficiência e especialistas que atuam nesta área. Novos episódios dos programas De Jovem pra Jovem e Conversas entre Gerações com foco nesta temática estão sendo lançados no canal do Youtube da Rede semanalmente.
As duas produções são parte de atividades formativas e pedagógicas das quais participa o grupo de adolescentes mobilizadores.
Em caso de suspeita de violação de direitos de crianças e adolescentes, o cidadão deve fazer uma denúncia pelo Disque 100, baixar o aplicativo Proteja Brasil ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo.
Ação será realizada no Rio de Janeiro
Ação será realizada no Rio de Janeiro Divulgação