São Caetano do Sul é a terceira cidade da Grande São Paulo a instituir a tarifa zero nos ônibus municipais. A primeira foi Vargem Grande Paulista, em 2019. Um ano depois, foi a vez de Pirapora do Bom Jesus.
Para usar ônibus sem pagar em São Caetano, não é necessário ao usuário portar, no momento do embarque, um documento que comprove residência no município. A catraca está liberada para todos os passageiros, moradores da cidade ou não.
"Além da questão social e de mobilidade, temos um fator econômico muito forte para alavancar a empregabilidade na cidade", disse o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB). São Caetano possui uma área territorial de 15 km² e 165 mil habitantes, de acordo com o Censo do IBGE.
O custo mensal da tarifa zero na cidade é estimado em R$ 2,9 milhões e prevê que o contrato com a concessionária passe a ser remunerado por quilometragem. "Está dentro da capacidade de fechamento orçamentário", afirma Auricchio. O montante anual (R$ 35 milhões) corresponde a 1,44% do orçamento total previsto para 2024 (R$ 2,4 bilhões)
Os recursos para manter a gratuidade serão bancados pela prefeitura. A Lei Municipal 6.141/2023, que institui o programa, prevê o custeio da tarifa por meio das arrecadações com multas de trânsito, receitas publicitárias no transporte público e vendas de créditos de carbono.
Como há expectativa de que o número de passageiros aumente em até 50% (atualmente são 15 mil usuários por dia), serão comprados sete novos veículos, cinco para circulação e dois de reserva técnica. Com os novos ônibus, a frota da Vipe em São Caetano chegará a 54 veículos.
Na capital, estudo segue em andamento, diz SPTrans
Na capital paulista, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a solicitar em 2022 à São Paulo Transporte (SPTrans) estudos de viabilidade para a isenção da tarifa. A previsão inicial era de que o estudo ficasse pronto depois de 60 dias, em fevereiro.
Na oportunidade, Nunes afirmou que discutiria a proposta com o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) caso o levantamento apontasse a viabilidade econômica, financeira e jurídica do passe livre nos ônibus municipais.
Em agosto, reportagem do Estadão apontou que o prefeito costurava com sua base aliada na Câmara Municipal a aprovação de um projeto de lei que ampliaria o passe livre para desempregados e beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. Menos ousada, a proposta, se aprovada, seria colocada em prática em 2024, ano eleitoral, a tempo de virar tema de campanha.
Questionada pelo Estadão na terça-feira, 31, a SPTrans, em nota, afirmou que o estudo estará "à disposição para conhecimento público assim que concluído". Quanto ao conteúdo e prazos dos trabalhos, informou que "não há detalhes disponíveis para divulgação".