O texto, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), tramita pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e ainda não tem relator. O projeto prevê que as peças publicitárias sejam produzidas por União, Estados, Distrito Federal e municípios. Os custos anuais não são estimados pela proposta.
Ao Estadão, a senadora afirmou que a escolha pelos estádios foi estratégica. "Veicular campanhas educativas em eventos que atraem a atenção de grandes quantidades de homens é algo positivo num momento em que temos claro que somente uma mudança cultural vai reduzir a violência contra a mulher. Os homens precisam se engajar neste processo", afirmou a senadora.
Segundo estudos feitos para embasar o projeto, a média de torcedores por partida no Campeonato Brasileiro é de quase 28 mil. Em todo o torneio, são 7 milhões de torcedores nos estádios.
O projeto não traz a estimativa de quantos eventos esportivos por ano terão a obrigatoriedade de exibir as campanhas, caso seja aprovado. O texto altera a Lei 14.448, de 2022, que instituiu o Agosto Lilás como mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.
A publicidade deve levar em conta as diversidades regionais e culturais do local onde serão exibidas. Além disso, a proposta prevê que as peças devem ter entre 15 e 30 segundos de duração, serem reproduzidas em telões, sistemas de mídia, de som, e em transmissões de rádio, televisão e plataformas de áudio e vídeo. Sempre que possível, conforme o projeto,. as campanhas devem ser protagonizadas por ídolos nacionais, como atletas e artistas, tanto homens quanto mulheres.