Rio - A Justiça do Rio mandou soltar, nesta sexta-feira (30), o influenciador Vitor Vieira Belarmino, réu pelo atropelamento e morte do fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuta, no Recreio dos Bandeirantes, em julho do ano passado. A prisão preventiva dele foi substituída por medidas cautelares após um pedido da defesa, que alegou que não há mais risco à instrução do processo nem ameaça à ordem pública.
O Ministério Público do Rio (MPRJ) se manifestou contrário à medida, alegando que o acusado ficou foragido por 10 meses, "por quase toda a instrução processual e pela permanência do risco à instrução processual".
Na decisão, no entanto, a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal da Capital, disse que "o acusado é primário e portador de bons antecedentes criminais, de modo que a ordem pública não se mostra de fato ameaçada, especialmente, no que diz respeito à ausência de expressivo histórico criminal".
Em outro trecho da decisão, a magistrada escreveu que "apesar de Belarmino ter 97 anotações na Carteira Nacional de Habilitação, apenas em 11 anotações o condutor foi efetivamente reconhecido como sendo o acusado, sendo que em nenhuma delas ele dirigia veículo automotor em alta velocidade. Nesse momento processual, utilizar tal fundamento, isoladamente, para indicar que o acusado seria contumaz em dirigir perigosamente, a ponto de ensejar a medida extrema de prisão preventiva".
Na decisão, no entanto, a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal da Capital, disse que "o acusado é primário e portador de bons antecedentes criminais, de modo que a ordem pública não se mostra de fato ameaçada, especialmente, no que diz respeito à ausência de expressivo histórico criminal".
Em outro trecho da decisão, a magistrada escreveu que "apesar de Belarmino ter 97 anotações na Carteira Nacional de Habilitação, apenas em 11 anotações o condutor foi efetivamente reconhecido como sendo o acusado, sendo que em nenhuma delas ele dirigia veículo automotor em alta velocidade. Nesse momento processual, utilizar tal fundamento, isoladamente, para indicar que o acusado seria contumaz em dirigir perigosamente, a ponto de ensejar a medida extrema de prisão preventiva".
Entre as medidas cautelares impostas, Vitor deverá permanecer com o passaporte retido e está proibido de dirigir qualquer veículo automotor. Sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também será recolhida. Além disso, o influenciador está proibido de se aproximar da viúva ou de qualquer familiar da vítima, mantendo uma distância mínima de 500 metros.
Réu foi interrogado na quarta-feira (28)
O influenciador negou, em audiência realizada nesta quarta-feira (28), que estivesse dirigindo em alta velocidade quando atropelou e matou o fisioterapeuta. O interrogatório, feito pela 1ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), durou cerca de uma hora e 20 minutos.
O réu disse que não consumiu bebida alcoólica antes do acidente. Ele afirmou que estava indo em direção à praia em uma BMW com cinco mulheres e, ao desviar para a pista da esquerda da Avenida Lúcio Costa, para ultrapassar uma moto, se surpreendeu com Fábio e sua mulher, que não ficou ferida, atravessando a pista.
"Eu lembro que estava na pista da direita, a aproximadamente 60 km por hora, resolvi ultrapassar uma moto e acelerei. Nesse momento, o casal surgiu na pista, cerca de 20 a 30 metros à frente. Freei tudo o que podia e tentei jogar o carro para a esquerda em direção ao canteiro, mas tinham dois carros estacionados e, também tentei não bater neles", explicou.
O influenciador alegou que chegou a parar o veículo mais à frente para prestar socorro. No entanto, ele viu que começaram a chegar pessoas para socorrer a vítima e, com medo de ser agredido, seguiu a viagem.
Ao ser questionado a razão de ter decidido se apresentar à delegacia, após permanecer foragido por 10 meses, ele respondeu que somente agora a imprensa estaria divulgando informações sobre o fato que considera "verdadeiras". "No momento do acidente, foram divulgadas várias notícias com informações falsas sobre o ocorrido. Agora, estão aparecendo fatos mais verdadeiros, revelados pela imprensa, diferente das mentiras que circularam, também, nas redes sociais."
Ao final da audiência, a defesa de Vítor solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos graves. O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido e os autos seguiram conclusos para decisão do juízo.
Relembre o caso
Fábio Toshiro Kikuta, de 42 anos, morreu após ser atropelado na noite de 13 de julho do ano passado, enquanto atravessava a Avenida Lúcio Costa, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. O acidente aconteceu poucas horas após seu casamento. O veículo era conduzido por Vítor, que fugiu sem prestar socorro.
Durante a investigação, a perícia foi realizada no local e 13 testemunhas prestaram depoimento. Os investigadores analisaram mais de 20 vídeos de câmeras da região, e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) produziu 10 laudos técnicos. Um deles apontou que o réu trafegava entre 92 e 118 km/h no momento do atropelamento — velocidade acima do limite da via, que é de 70 km/h.
Além disso, a investigação também concluiu que o motorista dirigia o veículo em velocidades que variaram entre 109 Km/h e 160 Km/h no trecho anterior ao atropelamento. Também foi apurado que, se estivesse trafegando na velocidade permitida, teria condições de frear o carro antes do impacto.
Após passar 10 meses foragido, Vítor se apresentou à 42ª DP (Recreio) no último dia 19 de maio.