Rio - Dois postos de combustíveis, em Ramos e no Engenho Novo, tiveram bombas interditadas e um terceiro, em Olaria, foi autuado por irregularidades e uso indevido de marca durante a Operação Clone, nesta sexta-feira (15). Todos os estabelecimentos ficam localizados na Zona Norte.
A operação, deflagrada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), Procon Estadual (Procon-RJ), Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Rio de Janeiro e pelo Instituto Combustível Legal, foi motivada por denúncias da Vibra, licenciada da marca Postos Petrobras, sobre o uso indevido da sua identidade visual por postos que não fazem parte da sua bandeira.
Em Ramos, os fiscais encontraram bomba baixa – quando a quantidade abastecida é menor que a registrada no visor – e identidade visual semelhante à de uma marca reconhecida, o que pode confundir o consumidor. No Engenho Novo, também foram interditados bicos de combustíveis com bomba baixa. O local não apresentava nota fiscal dos combustíveis, nem identificação do fornecedor nas bombas, e tinha problemas estruturais no teto.
Já em Olaria, o posto apresentava características gráficas da bandeira BR, induzindo o cliente a acreditar que o combustível era fornecido pela marca, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos têm até 72 horas para descaracterizar os postos da identidade visual gráfica do posto BR e comprovar à secretaria e à autarquia, sob pena de interdição.
"O uso indevido de marca induz o consumidor ao erro sobre a origem e a qualidade do combustível. É dever da Secretaria e do Procon-RJ agir para proteger o consumidor. Nosso objetivo é claro: segurança, transparência e confiança para o consumidor carioca", afirma o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
A SEDCON e o Procon-RJ orientam os consumidores a observar sinais que indicam um posto de bandeira branca, como ausência de logotipos conhecidos nas bombas e no pórtico, preços muito abaixo da média, falta de informações visíveis como CNPJ, razão social e autorização da ANP, além de precariedade na estrutura e nos equipamentos.
O abastecimento em postos irregulares pode causar prejuízos como danos ao motor, aumento no consumo, redução da vida útil de peças, gastos inesperados com manutenção e até riscos à segurança. Essas práticas também afetam a concorrência leal e toda a cadeia de abastecimento.
À imprensa, a Vibra afirmou, por meio de nota, que seguirá colaborando com as autoridades para proteger consumidores. "A empresa apoia todas as ações contra a ilegalidade no setor e reforça seu compromisso com a qualidade dos produtos e a proteção ao consumidor, que pode ser induzido a erro ao adquirir combustíveis em estabelecimentos que infringem a legislação e os direitos do consumidor ao exibir indevidamente a marca que não a da real fornecedora dos produtos comercializados", diz o comunicado.