A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex- presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Do total, 24 anos e 9 meses são de reclusão (regime fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção (regime semiaberto ou aberto). Como a pena é superior a 8 anos, Jair Bolsonaro terá que começar a cumpri-la em regime fechado.
O ministro Alexandre de Moraes foi quem propôs a pena. Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator, e Luiz Fux não votou.
Bolsonaro pode recorrer da decisão diretamente à Primeira Turma do STF, mas é incomum que os ministros modifiquem as decisões. A medida pode servir para evitar ou pelo menos adiar a prisão, que não será imediata.
O ex-presidente já está cumprindo prisão domiciliar por causa de outro processo: ele é investigado por promover junto a Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, medidas de retaliação ao governo brasileiro e ao STF.