As novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer nesta semana. A medida flexibiliza as aulas práticas e oferece o curso teórico de forma 100% online e gratuita, o que pode reduzir em até 80% os custos para a obtenção do documento.
O Ministério dos Transportes confirmou que o governo federal lançará o projeto CNH do Brasil em uma cerimônia no Palácio do Planalto, às 10h desta terça-feira, 9. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, participarão do evento.
A medida terá validade imediata a partir da publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer ainda nesta terça-feira, 09.
De acordo com a pasta, atualmente cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem ter CNH, devido à burocracia e ao alto custo - que pode chegar a R$5 mil. "A iniciativa irá aumentar a segurança no trânsito, ao democratizar o acesso à formação", disse o Ministério dos Transportes. "O processo se inspira em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina."
O que muda com as novas regras?
A resolução foi aprovada pelo Contran na semana passada. Com as mudanças, os candidatos serão obrigados a cumprir uma carga mínima de duas horas de aulas práticas - até então, eram exigidas pelo menos 20 horas. Depois disso, cada pessoa poderá decidir se precisa de mais preparação.
Os futuros condutores também poderão escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou uma preparação personalizada.
O curso teórico será disponibilizado pelo Ministério dos Transportes de forma digital, sem custo para o aluno. Quem preferir poderá assistir às aulas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.