Pela primeira vez, a guarda compartilhada de filhos após o divórcio supera a guarda dada exclusivamente para a mãe. É o que revela a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na manhã desta quarta-feira, 10.
A Lei 13.058, de 2014, estabeleceu que a guarda compartilhada dos filhos deveria ser priorizada nos acordos de divórcio feitos no País. Naquele ano, em 85% dos casos, a guarda dos filhos ficou com a mãe, 5,5% com o pai e 7,5% com ambos. (Em 1% dos registros de divórcio dos casais com filhos não havia a informação sobre a guarda e em 0,9% a guarda foi concedida a uma terceira pessoa).
Dez anos depois da aprovação da lei, em 2024, em 42,6% dos casos a guarda dos filhos foi dada à mãe, em 2,8% ao pai e em 44,6% a ambos, mostrando que a nova legislação foi aprovada pela população, na análise dos especialistas do IBGE. (Em 9,25 dos registros não havia informação sobre a guarda e em 0,8% ela foi concedida a uma terceira pessoa)
A pesquisa registrou em 2024 um total de 9.428.301 divórcios entre pessoas de sexos diferentes concedidos em primeira instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, o que representa uma redução de 2,8% em relação ao total contabilizado em 2023.
De forma geral, nos últimos anos, o número de divórcios vem aumentando. Segundo os técnicos do IBGE, a queda registrada no ano passado ainda não é suficiente para indicar uma mudança dessa tendência.
Ainda assim, o número de casamentos apresentou um ligeiro aumento no ano passado. Em 2024 foram realizados 948.925 registros de casamento, um aumento de 0,9% em relação ao ano anterior. Desse total, 12.187 foram entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2016 a tendência registrada era de queda nos números de casamentos. Segundo os técnicos do IBGE, o aumento registrado no ano passado ainda não é suficiente para indicar uma mudança dessa tendência.
No entanto, a pesquisa também revela que os casamentos estão durando cada vez menos no Brasil. Há 20 anos, a média de duração de um casamento no Brasil era de 17,1 anos. Em 2014 o número caiu para 14,7 e, no ano passado, para 13,8.