Rio - A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio decidiu aumentar para R$ 10 mil a indenização que o ex-vereador Gabriel Monteiro deve pagar por usar, sem autorização, a imagem do cozinheiro Saulo Rozendo da Silva em um vídeo publicado no YouTube. A decisão anterior determinava o pagamento de R$ 5 mil.
Segundo a corte, o conteúdo que teve milhões de visualizações possui um caráter humilhante, com finalidade comercial, uma vez que era monetizado. A gravação mostra Saulo sendo levado a agredir uma imagem do ex-vereador e, em seguida, sendo surpreendido pelo próprio. A decisão ainda não é definitiva e cabe recurso.
No entanto, o tribunal afastou a responsabilidade do YouTube, porque entenderam que, na época dos fatos, a plataforma só poderia ser punida se descumprisse uma ordem judicial para remover o vídeo, o que não aconteceu.
A recente decisão do STF que flexibilizou essa regra só passou a valer a partir de 2025 e, por isso, não se aplica ao caso.
Procurada pelo DIA, a defesa do acusado ainda não se posicionou. O espaço segue em aberto.