Rio - A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon), por meio do Procon Carioca, notificou as empresas Uber e 99 para prestarem esclarecimentos sobre o aumento significativo e repentino nos preços das corridas por aplicativo em dezembro.
Segundo o Procon, o aumento nas tarifas, denunciado por diversos passageiros, não teria sido acompanhado de informações claras, prévias e adequadas, o que pode caracterizar prática abusiva.
Ainda de acordo com o órgão, a elevação de preços sem justificativa transparente, especialmente em horários de alta demanda, quando a população depende ainda mais do serviço para se locomover, pode configurar vantagem manifestamente excessiva e violação aos direitos básicos do consumidor.
"O passageiro não pode ser surpreendido por aumentos abruptos e injustificados, especialmente em serviços essenciais para a mobilidade da população. A transparência é um direito básico, previsto no Código de Defesa do Consumidor e será sempre exigida pelo Procon Carioca", disse o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires.
As empresas têm um prazo de cinco dias para apresentar informações detalhadas sobre esse aumento ao Procon Carioca. O não cumprimento pode implicar em multa, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O órgão orienta que os passageiros que se sentirem prejudicados devem denunciar esse tipo de irregularidade por meio dos canais oficiais de atendimento.
Maria Clara Marques Velasco, de 21 anos, moradora de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, relatou a dificuldade que tem sofrido para se deslocar neste mês de dezembro.
"Eu pego Uber com certa frequência para ir ao trabalho no Rio, e tenho percebido um aumento absurdo no preço das corridas ultimamente. Estou inclusive indo de moto muitas vezes por ser uma opção mais barata."
Procuradas pelo DIA, a Uber e a 99 se manifestaram por meio da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as plataformas. A entidade informou que o preço das viagens é influenciado por fatores como o tempo e distância dos deslocamentos, categoria do veículo escolhido, nível de demanda por corridas no horário e local específicos, entre outros.
Com isso, os valores podem ter variação dinâmica e alinhados com as estratégias comerciais de cada plataforma para manter o equilíbrio e a competitividade no mercado no qual atuam.