• Certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou documento que a substitua e CPF, se possuir - original (será devolvida no ato);
• Histórico Escolar ou declaração da última unidade escolar em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola;
• Carteira de identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, original e cópia;
• Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso), conforme Lei Estadual nº 10.186/2023.
- Comprovante de residência com o mesmo endereço informado no ato da inscrição da matrícula;
• Atestado médico específico para a prática de atividade física de alto rendimento, no caso de matrícula nas unidades escolares com Ensino Médio Itinerário de Esporte;
• Documentação que comprova o vínculo familiar, no caso de o candidato ter declarado possuir irmão matriculado ou pleiteante à vaga na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação, para o ano letivo de 2026.