A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador interditou na segunda-feira, 2, a clínica oftalmológica Clivan, localizada no bairro Federação, após pacientes submetidos a cirurgias de catarata no dia 26 de fevereiro apresentarem perda de visão. De acordo com a pasta, em alguns casos, houve necessidade de evisceração (cirurgia para remoção do conteúdo interno do globo ocular) e enucleação (remoção do globo ocular).
Segundo a secretaria, os dados sobre a quantidade de procedimentos realizados e eventuais complicações estão sendo reunidos pela Vigilância Sanitária e pela Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação para que o caso seja totalmente esclarecido.
O Estadão entrou em contato com a Clivan, mas não obteve retorno até a publicação do texto. O espaço segue aberto.
Investigação
A SMS afirma que a clínica estava devidamente licenciada pela Vigilância Sanitária Municipal, com alvará sanitário vigente, e realizava atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de convênios com o Estado e com o município. Após as denúncias de complicações, o convênio com a prefeitura e o alvará foram suspensos.
Também foi instaurado um processo administrativo sanitário para verificar as condições de funcionamento da unidade e sua conformidade com as normas vigentes. "As medidas seguem os princípios da precaução e da proteção à saúde coletiva e permanecerão vigentes até a conclusão da apuração técnica", cita a pasta.
O caso foi comunicado ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que vão acompanhar a situação.
Em nota, o Cremeb informa que enviou uma equipe de fiscalização ao local assim que foi acionado sobre o caso. A inspeção ocorreu na segunda-feira pela manhã e, com base no relatório produzido, o conselho vai definir quais medidas serão adotadas.
Segundo o órgão, se a denúncia resultar na abertura de um processo ético-profissional e houver decisão definitiva com aplicação de sanções, as informações poderão ser divulgadas publicamente. Até lá, o caso segue sob sigilo, como determina o Código de Processo Ético-Profissional.