O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 17, a lista de universidades que serão alvo de sanções por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
O MEC dividiu as instituições em grupos de acordo com o nível de proficiência alcançado e o porcentual de estudantes proficientes na prova. A partir disso, a pasta determinou as medidas que devem ser cumpridas, como proibição de vestibular, suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outras.
O Enamed substituiu o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para Medicina e atribui notas de 1 a 5. Das quais, as notas 1 e 2 são consideradas insuficientes. De acordo com os resultados apresentados pelo MEC em janeiro, um terço dos cursos de Medicina do País foram mal avaliados.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação a respeito da aplicação de sanções pelo MEC. Em nota, a entidade afirmou que a medida pode afetar o equilíbrio do sistema regulatório e comprometer a relação de confiança entre o poder público e as instituições de ensino.
"Quando não há clareza nos critérios e se prioriza apenas a punição, perde-se a capacidade de promover a melhoria efetiva do ensino superior", afirma o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz.
A primeira lista de universidades inclui as instituições que tiraram conceito 1 e que tiveram menos de 30% dos concluintes considerados proficientes.
Essas universidades estarão impedidas de receber novos estudantes, de abrir novas vagas, de celebrar contratos do Fies, e estarão sujeitas à suspensão ou restrição da possibilidade de participação em outros programas federais de acesso ao ensino, como o ProUni. São elas:
Universidade Estácio de Sá
União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago)
Centro Universitário de Adamantina
Faculdade de Dracena
Centro Universitário Alfredo Nasser
Faculdade Metropolitana (Unnesa)
Centro Universitário Uninorte
Centro Universitário Estácio do Pantanal (Unipantanal)
O segundo grupo de instituições sancionadas incluem universidades que tiraram nota 1 e que têm entre 30% e 40% de índice de estudantes concluintes proficientes.
Elas terão de reduzir pela metade o número de vagas no vestibular. Também terão processos para ampliação de vagas suspenso e estarão impedidas de realizar novos contratos do Fies. Esses cursos também serão alvo de suspensão ou restrição de acesso a outros programas do governo, como o ProUni. As instituições que foram alvo dessas medidas são:
Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac)
Universidade Brasil
Universidade do Contestado
Universidade de Mogi das Cruzes
Universidade Nilton Lins
Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado)
Centro Universitário das Américas
Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
Centro Universitário CEUNI-FAMETRO
Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (Estácio Jaraguá)
Faculdade Zarns Itumbiara
O terceiro grupo de instituições terá uma redução de 25% das vagas no vestibular. Além das demais medidas citadas anteriormente relacionadas à suspensão de programas do governo, como o Fies, e da ampliação de vagas. Serão alvo dessas medidas as universidades que registraram nota 2 e têm entre 40% e 50% dos estudantes proficientes.
Faculdade de Filosofias, Ciências e Letras de Penápolis
Universidade de Ribeirão Preto
Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu)
Universidade Iguaçu (Itaperuna)
Universidade Santo Amaro
Universidade de Marília
Universidade Paranaense
Universidade Anhembi Morumbi
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso)
Universidade de Cuiabá
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Afya- Centro Universitário de Porto Velho
Centro Universitário Ingá
Afya - Faculdades de Ciências Médicas da Paraíba
Faculdade Atitus Educação Passo Fundo-
Afya Centro Universitário de Itaperuna
Centro Universitário Maurício de Nassau
Faculdade Morgana Potrich
Afya Faculdade de Porto Nacional
Faculdade Uninassau Vilhena
Centro Universitário Famesc
Faculdade de Medicina de Olinda
Faculdade Estácio de Alagoinhas
Faculdade Atenas Passos
Faculdade Estácio de Juazeiro
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão de Guararapes
Faculdade Unicesumar de Corumbá
Faculdade Estácio de Canindé
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
As universidades que registraram nota 2 e têm entre 50% e 60% dos estudantes proficientes serão alvo de supervisão do MEC. São elas:
Faculdade de Medicina de Barbacena
Universidade Nove de Julho (São Bernardo do Campo)
Universidade Nove de Julho (Osasco)
Centro Universitário de João Pessoa
Universidade Cidade de São Paulo
Faculdade Santa Marcelina
Universidade Luterana do Brasil
Universidade Anhembi Morumbi (Piracicaba)
Universidade Anhembi Morumbi (São José dos Campos)
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário de Volta Redonda
Faculdade de Medicina de Campos
Universidade Vale do Rio Doce
Universidade de Taubaté
Universidade Anhanguera
Universidade de Gurupi
Universidade Ceuma (São Luís)
Universidade Ceuma (Imperatriz)
Universidade do Vale do Taquari
Centro Universitário Aparício Carvalho
Universidade de Itaúna
Centro Universitário FACISA
Centro Universitário Zarns- Salvador
Centro Universitário UNIME
Centro Universitário FAMINAS
Centro Universitário UNIFACIG
Faculdade São Leopoldo Mandic
Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UNESULBAHIA)
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
Faculdade de Minas BH
Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE-RN)
Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
Centro Universitário Vértice
Afya Centro Universitário de Araguaína
Afya Faculdades de Ciências Médicas de Marabá
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista
Afya Faculdade de Parnaíba
Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis
Afya Faculdades de Ciências Médicas de Itabuna
Faculdade Ages de Medicina (Jacobina)
Faculdade Ages de Medicina (Irecê)
Faculdade Atenas Sete Lagoas