O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, se emocionou ao falar sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de relaxar a prisão de Monique Medeiros, mãe da criança, e de adiar o julgamento do Tribunal do Júri após uma manobra jurídica da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho.
"Assassinaram meu filho pela segunda vez. Meu sentimento como pai é que mataram meu filho novamente", afirmou Leniel Borel após a decisão da magistrada.
A juíza Elizabeth Machado Louro determinou nesta segunda-feira, 23, a soltura de Monique Medeiros. A magistrada concedeu liberdade provisória da ré sob a alegação de que a prisão "manifesta-se ilegal diante do despropositado prazo da prisão".
"Entendo que, diante de tal quadro processual, a custódia da ré de agora figura-se manifestamente ilegal por excesso claramente despropositado de prazo na prisão, razão pela qual relaxo a prisão de Monique Medeiros", afirmou a juíza.
O julgamento de Monique e de Jairinho estava previsto para começar nesta segunda-feira, no Tribunal do Júri do Rio. A sessão, no entanto, foi remarcada para o dia 25 de maio após a defesa de Jairinho abandonar o plenário para forçar a suspensão do julgamento sobre os culpados pela morte do menino Henry Borel.
"O que foi feito aqui hoje é um assassinato, um terrorismo contra uma família que luta. É um desrespeito com a memória do Henry e com a minha família. Aqui tem um pai, aqui tem um coração de carne, aqui tem uma pessoa. O Henry não está aqui mais para contar a história dele, mas eu estou aqui para continuar esse legado. E aí, fazem, novamente, uma palhaçada. Uma estratégia protelatória", afirmou Leniel.
O promotor Fábio Vieira, do Ministério Público do Rio, afirmou que vai recorrer contra o relaxamento da prisão de Monique.
A defesa de Jairinho adotou a estratégia de abandonar o julgamento após a juíza Elizabeth Machado Louro negar os pedidos de suspensão da sessão dos advogados sob a alegação de que não tiveram acesso a todas as provas do processo.
De acordo com os advogados do ex-vereador do Rio, a defesa não teve acesso ao conteúdo completo extraído de um notebook de Leniel Borel, pai de Henry.
Diante da conduta dos advogados, a magistrada determinou a suspensão da sessão e remarcou o julgamento para o dia 25 de maio.
"É conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento, além dos direitos dos acusados e da família da vítima (...) Declaro como ato atentatório contra a dignidade da Justiça a conduta dos referidos patronos. Condeno os cinco advogados presentes a esta sessão ao ressarcimento dos prejuízos causados pelo adiamento", declarou a magistrada.
A juíza determinou que os advogados de Jairo paguem todos os gastos com deslocamento de membros do Ministério Público, serventuários, jurados, testemunhas, policiais militares, terceirizados, além de gastos com escoltas e alimentação.
Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado e tortura, enquanto Monique responde por homicídio qualificado por omissão. Ambos também são acusados de coação no curso do processo e fraude processual.
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, na zona sudoeste do Rio de Janeiro. Ele chegou a ser levado a um hospital, mas já estava sem vida.