Jovem de 25 anos consegue autorização para eutanásia na Espanha após disputa judicial com o pai

Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio e transtornos mentais. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda.

A jovem espanhola Noelia Castillo Ramos, de 25 anos, morreu nesta quinta-feira, 26, após ser submetida à eutanásia em Barcelona, na Espanha. O procedimento foi realizado por meio de sedação intravenosa, segundo o jornal El Mundo, após uma disputa judicial que se estendeu por quase dois anos.

Noelia havia solicitado a autorização para o procedimento em abril de 2024 à Comissão de Garantia e Avaliação da Catalunha, que aprovou o pedido três meses depois. A decisão, no entanto, foi contestada pelo pai da jovem, Gerónimo Castillo, que recorreu à Justiça e deu início a um longo embate judicial. A família era contrária à eutanásia.

O caso percorreu diversas instâncias do Judiciário espanhol, passando por tribunais administrativos, pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, pelo Supremo e pelo Tribunal Constitucional. A autorização final só foi confirmada após decisões favoráveis à jovem e a rejeição de um último recurso no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

O pai ainda tentou impedir a realização do procedimento, mas o pedido foi negado pela Vara de Instrução do Tribunal de Primeira Instância de Barcelona, de acordo com o El Mundo. Com isso, a eutanásia foi realizada.

Noelia vivia com uma lesão medular grave e irreversível, que resultou em paraplegia e dores neuropáticas crônicas. A condição foi consequência de uma tentativa de suicídio após ela ter sido vítima de estupro coletivo. A jovem permaneceu por um período em um centro socioassistencial, onde tentou suicídio outras vezes.

A jovem apresentava um quadro clínico irreversível, com "dependência grave, dor e sofrimento crônico e incapacitante", atendendo aos critérios estabelecidos pela legislação espanhola, que descriminalizou a eutanásia em 2021.

Ao longo do processo, Noelia defendeu o direito de decidir sobre o próprio fim de vida. "Todos os dias são horríveis e dolorosos", afirmou durante audiência. Em entrevista ao programa Y ahora Sonsoles, da Antena 3, disse: "Vamos ver se consigo descansar, porque não aguento mais essa família, não aguento mais as dores, não aguento mais tudo o que me atormenta na cabeça por causa do que vivi".

Antes do procedimento, Noelia também expressou o desejo de não ter acompanhantes no momento final. "Não quero ninguém presente, não quero que me vejam fechando os olhos", disse.

Onde buscar ajuda

Se você está passando por sofrimento psíquico ou conhece alguém nessa situação, veja abaixo onde encontrar ajuda:

Centro de Valorização da Vida (CVV)

Se estiver precisando de ajuda imediata, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), serviço gratuito de apoio emocional que disponibiliza atendimento 24 horas por dia. O contato pode ser feito por e-mail, pelo chat no site ou pelo telefone 188.

Canal Pode Falar

Iniciativa criada pelo Unicef para oferecer escuta para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

SUS

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para o atendimento de pacientes com transtornos mentais. Há unidades específicas para crianças e adolescentes. Na cidade de São Paulo, são 33 Caps Infantojuventis e é possível buscar os endereços das unidades nesta página.

Mapa da Saúde Mental

O site traz mapas com unidades de saúde e iniciativas gratuitas de atendimento psicológico presencial e online. Disponibiliza ainda materiais de orientação sobre transtornos mentais.