O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma vitória importante para Stênio Garcia na disputa contra as filhas, Cássia e Gaya Piovesan, e a ex-esposa, Clarice Piovesan, pelo imóvel no bairro de Ipanema, na zona sul da cidade. De acordo com a decisão da Justiça, o ator deverá receber R$ 5 mil mensalmente pelo uso do apartamento.
Stênio entrou com uma ação contra as filhas em 2025, procurando reaver o apartamento e receber uma indenização de R$ 200 mil. O ator doou o imóvel às herdeiras em 1992, quando as duas ainda eram menores de idade, mas reservando a si seu usufruto vitalício.
"(A decisão é) uma vitória ainda parcial, uma vez que a juíza reconheceu apenas os 50% incontestáveis de Stênio, e os outros 50% que são igualmente pertencentes a ele, ainda serão discutidos no mérito", afirmou Luiz Mantovani, advogado do artista, ao Estadão, dizendo ainda que a determinação é "um divisor de águas". "A decisão da magistrada Maria Cristina Slaibe está em congruência com os princípios constitucionais, fator que não esperávamos nada diverso disso."
Mantovani ainda comentou sobre a cobertura midiática sobre o caso, dizendo que "a imprensa brasileira também vem exercendo papel fundamental de fiscalização social nesse caso, o que certamente auxilia em uma análise processual mais cuidadosa e harmonizada com os valores republicanos que todos defendemos".
Apesar da decisão favorável, Stênio e sua equipe jurídica seguirão com o processo para readquirir o controle integral do imóvel. "Seguiremos na busca pela completude da justiça, o que faremos em conjunto com os Doutores Sérgio Figueiredo e Fabiano Lopes", completou Mantovani.
A equipe jurídica de Cássia e Gaya foi procurada pelo Estadão, mas, até a publicação desta nota, não se manifestou. O espaço segue aberto.
Stênio e Clarice se divorciaram em 1983. Após a separação, Cássia e Gaya moraram no apartamento por três anos, com a mãe ocupando o imóvel desde 2019.
Desde o começo do processo, Stênio afirmou ter sido demitido sem bens da Globo e que vive com o dinheiro da aposentadoria do INSS. O ator ainda diz ter sido abandonado "afetiva e materialmente" pelas filhas, não recebendo visitas, ligações ou auxílio para o pagamento de despesas e medicações.
O valor requerido por Stênio contempla indenização por perdas e danos, além dos gastos com o processo. A ação pede também que o ator recupere o controle do imóvel, mesmo que seja necessário o uso de "força policial".
Na última quarta-feira, 29, o artista chegou a ser hospitalizado com um quadro de pressão alta, mas voltou rapidamente para se recuperar em casa após ser medicado. O mal-estar aconteceu na madrugada após Stênio completar 94 anos.