Na quarta-feira passada (13), cerca de um mês depois da detenção, a juíza Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), concedeu habeas corpus para o funkeiro após entender que não há elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva, diante da ausência de denúncia formal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
MC Poze, entretanto, terá que cumprir algumas determinações impostas pela Justiça, como: comparecimento mensal em juízo, proibição de deixar a cidade de residência por mais de cinco dias sem autorização judicial e a entrega do passaporte.