O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 20, que o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve estudar formas de inserir conteúdos de enfrentamento à violência contra a mulher no currículo escolar. A declaração foi feita durante a cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, realizada pela manhã no Palácio do Planalto.
"O Conselho Nacional de Educação precisa saber como a gente coloca isso corretamente no currículo escolar", disse Lula. "A humanidade avançou, o mundo do trabalho mudou, o mundo da escola mudou. Ninguém é mais o mesmo depois da internet. Nós precisamos ter um processo de reeducação".
Lula classificou o ciúme como "uma das doenças mais violentas que nós temos" e defendeu que é preciso vencer a violência contra a mulher por meio da educação.
"Como a gente vai preparar um menino de seis anos de idade em uma creche que ele não é melhor do que a menina? Que ele não é mais poderoso do que ela? Isso pode ser ensinado pelo professor. Uma criança bem ensinada vai ensinar o pai e a mãe, e eles vão ter vergonha de brigar na frente do filho", afirmou o presidente.
Marco Civil da Internet
Lula assinou nesta quarta-feira decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e possibilitam a responsabilização das plataformas digitais. Também atribuem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a competência para regular, fiscalizar e apurar infrações ao MCI.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs novas obrigações às plataformas digitais, que agora podem ser punidas por omissão mesmo sem ordem judicial, desde que tenham sido notificadas e não removam conteúdos "manifestamente ilícitos".