A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na segunda-feira, 8, o recolhimento de todos os lotes da fórmula infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda.
Procurada, a HKM Farmácia de Manipulação não respondeu aos contatos da reportagem. O espaço segue aberto.
Segundo a agência, o produto é apresentado como uma fórmula infantil destinada à alimentação de lactentes e crianças na primeira infância, mas não tem regularização sanitária adequada.
A Anvisa também afirmou que ele utiliza rótulos, informações nutricionais, instruções de preparo e alegações que podem levar o consumidor a acreditar que se trata de uma fórmula infantil autorizada.
A agência acrescentou que não há comprovação de que o produto atenda aos requisitos de segurança, estabilidade, composição, qualidade microbiológica e valor nutricional exigidos.
"Isso expõe lactentes e crianças pequenas - um público extremamente vulnerável - a riscos à saúde e pode induzir o consumidor ao erro quanto à natureza e à qualidade do produto", disse a Anvisa em nota.
Além do recolhimento, a medida também determina a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto.
Essa não é a primeira vez que a HKM Farmácia de Manipulação é alvo de uma ação da Anvisa. Em março deste ano, a agência e a Vigilância Sanitária de Santa Catarina constataram graves irregularidades na farmácia, localizada em Palhoça (SC), na região metropolitana de Florianópolis.
Na época, a Anvisa afirmou que o estabelecimento operava em escala industrial sem a exigência de prescrição médica e apresentava falhas críticas nos processos de esterilização de produtos.
Segundo a agência, foram encontrados cerca de 1,4 milhão de unidades de medicamentos injetáveis variados pré-produzidos, para os quais não havia receita e que estavam à espera de futuros consumidores - o que é proibido, já que, em farmácias de manipulação, a produção só pode ocorrer mediante prescrição específica, prévia e individualizada.