O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) aprovou a Resolução nº 400/2026, que estabelece novas regras para aumentar a segurança de pacientes submetidos a cirurgias plásticas estéticas. Entre elas está a proibição do agendamento de procedimentos com previsão de seis horas ou mais em um único ato cirúrgico, salvo em situações excepcionais, que deverão ser justificadas pelo médico em prontuário.
Em nota, o presidente do Cremesp, Angelo Vattimo, afirma que a resolução foi motivada pelo aumento de complicações observado em cirurgias mais longas e na realização de diferentes procedimentos em uma única operação. Segundo ele, a medida reforça a importância do planejamento cirúrgico para reduzir riscos aos pacientes.
Para o cirurgião plástico Caio Esper, membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), o limite de tempo tem respaldo na prática clínica. "A partir de seis horas de cirurgia, o risco de complicações aumenta de forma significativa, principalmente de sangramento, embolia e trombose venosa profunda", afirma.
A norma esclarece que o limite de seis horas vale apenas para o planejamento da cirurgia. Se o procedimento ultrapassar esse período por causa de intercorrências ou situações imprevisíveis durante a operação, isso não configura infração ética, desde que o médico registre e justifique tecnicamente o ocorrido no prontuário.
Planejamento deve considerar as condições do paciente
Além do tempo previsto para a cirurgia, a resolução determina que o planejamento leve em conta uma série de fatores, entre eles:
idade do paciente;
índice de massa corporal (IMC);
presença de comorbidades;
risco de tromboembolismo;
número de áreas que serão operadas;
complexidade da cirurgia;
uso de tecnologias como radiofrequência, ultrassom, plasma e laser.
Também caberá ao médico fazer uma avaliação individualizada antes da cirurgia, considerando as características clínicas de cada paciente e os possíveis fatores que possam aumentar o tempo da operação ou o trauma cirúrgico.
O que muda na prática
Entre as combinações de cirurgias mais conhecidas está o chamado Mommy Makeover, termo utilizado para descrever a realização, em uma única operação, de procedimentos como abdominoplastia, lipoaspiração e mamoplastia. Embora seja amplamente divulgado nas redes sociais, o Cremesp destaca que esse tipo de cirurgia exige avaliação criteriosa e planejamento individualizado.
"Na prática, muitas cirurgias vão ter que ser separadas em dois tempos", avalia Esper. "Se a equipe conseguir realizar os procedimentos associados dentro de seis horas, eles poderão ser feitos juntos. Acima desse período, a recomendação é dividir a cirurgia em duas etapas."
Responsabilidades
O descumprimento das normas poderá resultar em apuração ético-profissional, conforme estabelece o Código de Ética Médica.
A resolução também estabelece responsabilidades para hospitais e clínicas. As instituições deverão garantir estrutura compatível com o porte da cirurgia, suporte anestésico adequado, monitorização contínua, protocolos de segurança e retaguarda laboratorial e de terapia intensiva para atender os pacientes.