Os municípios poderão acessar recursos para assistência à população e reconstrução de áreas atingidas, após a publicação do decreto de reconhecimento pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Diário Oficial da União.
Para ter o reconhecimento da situação de emergência, é necessário que o município faça a declaração no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e apresente um plano de trabalho para as ações de Defesa Civil no local. Após análise, a medida é publicada e o recurso é disponibilizado ao município.
As quatro cidades do Rio Grande do Sul que tiveram a situação de emergência reconhecidas foram atingidas pelos temporais que ocorrera a partir do dia 25 de julho. Foram registrados grandes volumes de chuvas e fortes rajadas de ventos, que deixaram centenas de pessoas desabrigadas.