Um Projeto de Lei (PL) que prevê que uma pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos está pronto para ser votado no Senado desde setembro de 2021. Ele já foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O tema voltou a repercutir nesta terça-feira, 11, e está em alta no Google Trends. Não há previsão de quando será votado.
A proposta quer alterar o Estatuto do Idoso, e o novo marco etário, se aprovado, passará ser definido por avaliações individuais - no caso de pessoas com deficiência.
Pelo texto, a condição de idoso deverá passar por uma análise médica, psicológica e social. O relator do PL na Comissão de Assuntos Sociais é o senador Flávio Arns, do PSB-PR.
O PL começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 2011, proposto pelo ex-deputado Federal Eduardo Barbosa, do PSDB-MG, e aprovado na Casa no final de 2018. Ele exerceu sete mandatos na Câmara e foi ouvidor-geral da Casa e vice-líder do PSDB por vários anos. O parlamentar morreu em agosto de 2023, aos 64 anos.