Diante de um cenário de pobreza extrema, pelo rompimento de vínculos familiares e pelas dificuldades de acesso à moradia e ao trabalho, o legislativo local aprovou leis para ampliar o acolhimento, garantir direitos e criar alternativas para a autonomia.
Em maio de 2026, o CadÚnico contabilizava 388.855 pessoas em situação de rua no Brasil. São Paulo liderava o ranking nacional, com 159.290 registros. O Rio ocupava a segunda posição, seguido por Minas Gerais, que aparecia em terceiro lugar, com 34.849.
Legislação
A Lei 9.302/21 instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua. A norma reconhece como população em situação de rua o grupo marcado pela extrema pobreza, pela fragilização ou pelo rompimento dos vínculos familiares e pela inexistência de moradia convencional regular.
A legislação garante acesso amplo e simplificado às políticas públicas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.
Também prevê a implantação de uma rede de acolhimento temporário, ações de segurança alimentar, qualificação profissional, intermediação de empregos e programas habitacionais acompanhados por equipes multidisciplinares.
A medida proíbe qualquer discriminação no atendimento em razão da condição econômica, étnico-racial ou de saúde, inclusive nos casos relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
Entre os municípios fluminenses, a capital lidera o ranking da população em situação de rua inscrita no CadÚnico. Veja os números:
- Rio de Janeiro: 22.352 pessoas;
- Niterói: 1.015;
- Duque de Caxias: 977;
- Nova Iguaçu: 727;
- Volta Redonda: 488;
- São Gonçalo: 484;
- Maricá: 471;
- Macaé:402;
- Cabo Frio: 333;
- Petrópolis: 305.
Recomeço
Uma das histórias de superação é a do escritor Leonardo Motta, que viveu nas ruas durante um ano e três meses após enfrentar duas décadas de dependência de álcool e outras drogas. Atualmente, está sóbrio há nove anos, é casado, mora na Ilha de Paquetá e tem três livros publicados.
“O que me levou a essa situação foi a dependência química. Usei drogas durante 20 anos, entre álcool, cocaína e crack. Consegui sair das ruas quando aceitei ajuda e fui para uma instituição de tratamento, onde permaneci por sete meses.”
Leonardo também é autor da Revista na Calçada, publicação de poesia dedicada a dar visibilidade às experiências da população em situação de rua. Hoje, ele participará de uma atividade na Biblioteca Estadual, na Avenida Presidente Vargas, no centro, para apresentar o trabalho e promover um debate sobre a realidade das ruas.
“O conselho que deixo para quem está nessa situação é que aceite ser ajudado. De um lado, existe alguém disposto a ajudar; do outro, é preciso que a pessoa também aceite essa ajuda.”