Uma força-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ realizou, nesta quarta-feira (16), uma operação de fiscalização em um outlet localizado em Campo Grande, na Zona Sudoeste. Durante a ação, os agentes encontraram camisas, tênis, mochilas, calças, bermudas, pochetes e bonés falsificados. Ao todo, foram apreendidas 3,5 toneladas de mercadorias.
Segundo os órgãos, a venda de produtos falsificados pode induzir o consumidor ao erro, principalmente quando as mercadorias são apresentadas de maneira que possam ser associadas a itens originais. A fiscalização busca verificar a regularidade dos produtos comercializados e se as informações oferecidas aos clientes estão de acordo com as mercadorias.
No ano passado, o Brasil perdeu mais de meio trilhão de reais com o mercado ilícito. O setor de vestuário ficou em primeiro lugar entre os segmentos afetados, com mais de R$ 87 bilhões em perdas.
Outras operações
Em agosto, uma operação de combate à pirataria resultou na apreensão de cerca de 2 mil produtos com indícios de falsificação na região do Saara, no Centro. A fiscalização também encontrou mercadorias sem nota fiscal e itens expostos à venda sem informações obrigatórias em português, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Durante a ação, os agentes recolheram mochilas, maquiagens, pelúcias, chaveiros, copos, porta-cartões e acessórios para cabelo. Parte do material exibia referências não autorizadas a marcas conhecidas do público infantil e jovem, incluindo personagens da Disney e da linha Labubu.
Os fiscais identificaram embalagens, rótulos e instruções de uso descritos exclusivamente em línguas estrangeiras. A legislação determina que produtos comercializados no país apresentem informações claras e acessíveis em português, especialmente quando destinados a crianças ou relacionados à saúde e segurança dos consumidores.
Pouco antes da Copa do Mundo, mais de duas mil camisas falsificadas de times de futebol, incluindo material da Seleção Brasileira, também foram apreendidas durante uma ação da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), com apoio da Receita Federal, no Aeroporto Internacional do Rio, na Ilha do Governador, Zona Norte.
Os agentes apreenderam exatamente 2.360 peças falsificadas. De acordo com as investigações, o material seria distribuído para comerciantes varejistas que atuam no estado do Rio de Janeiro.