A Prefeitura de Guarujá, na Baixada Santista, confirmou nesta sexta-feira, 23, que a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), aplicada aos veículos de turistas que entrarem na cidade, deve começar em 2027.
Em nota, a administração municipal afirmou que os estudos técnicos preliminares já foram concluídos. O próximo passo será a abertura do processo licitatório para a contratação da concessionária que será responsável pela operação. Segundo a prefeitura, o edital será publicado ainda neste ano.
Embora esteja prevista para o ano que vem, a cobrança ainda não tem data específica para começar.
A medida foi aprovada pela Câmara Municipal no fim do ano passado. A taxa será cobrada por dia de permanência, de acordo com o tempo que o veículo ficar na cidade, com limite de 15 diárias por veículo por mês. O valor será calculado com base na Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), atualizada anualmente. Em 2026, cada unidade corresponde a R$ 4,86.
Para motocicletas, a taxa será de 1,5 UFG, que corresponde a R$ 7,29;
Para veículos de passeio de até 8 lugares, a taxa será de 4 UFG, que corresponde a R$ 19,44;
Para vans, utilitários e pick-ups, a taxa será de 8 UFG, que corresponde a R$ 38,88;
Para micro-ônibus, a taxa será de 20 UFG, que corresponde a R$ 97,20;
Para ônibus e caminhões, a taxa será de 30 UFG, que corresponde a R$ 145,80.
Os moradores da cidade terão direito à isenção para até quatro veículos emplacados em Guarujá por residência. Já os veranistas que têm imóvel próprio no município, mas residem em outras localidades, poderão cadastrar até dois carros para obter a isenção.
Segundo a Prefeitura de Guarujá, a cobrança da TPA permitirá a contratação de monitores ambientais, contribuirá para a limpeza dos pontos turísticos e ajudará a combater o turismo predatório.
Outras cidades
Outras duas cidades do litoral paulista também cobram a TPA. Em Ubatuba, a taxa está em vigor desde fevereiro de 2023. Atualmente, veículos de pequeno porte pagam R$ 13,86 por diária. No entanto, no fim de setembro, a Prefeitura de Ubatuba encaminhou uma proposta de atualização dos valores que pode elevar a tarifa para R$ 25, com reajustes proporcionais para as demais categorias.
Em Ilhabela, a TPA voltou a ser cobrada em março deste ano. Os valores são fixos por entrada do veículo, independentemente do tempo de permanência na cidade, e variam de R$ 10, para motocicletas, a R$ 140, para ônibus.